Secretaria alerta sobre normas para montagem e funcionamento durante as festividades
Da Redação
João Pessoa, 18 de dezembro de 2023 – A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), encarregada da fiscalização do uso do solo público na capital, anunciou o balanço das inscrições para as tendas familiares durante o Réveillon na orla. Com o encerramento das inscrições na última sexta-feira (15), foram emitidas 110 autorizações. A Secretaria alerta que algumas regras precisam ser seguidas, conforme estabelecido no edital.
O regulamento já estabelece a proibição de churrasqueiras a carvão e gás. As tendas não podem ser montadas em canteiros, calçadas ou sobre dunas de areia e vegetação. O horário para montagem é das 8h às 16h do dia 31 de dezembro, com desmontagem até as 8h do dia 1º de janeiro de 2024. As tendas devem ser instaladas apenas nos locais determinados pela PMJP, com tamanho máximo de 5×5 metros. Todo lixo gerado é de responsabilidade dos ocupantes das tendas e deve ser recolhido após as festividades.
“Faremos a presença de agentes de controle urbano nessas áreas nos dias 31 e 1º, orientando os autorizados a instalar as tendas. No entanto, é essencial que todos tenham consciência de que estão na praia e são responsáveis pela preservação do ambiente. É uma questão de bom senso recolher o lixo e seguir as demais regras estabelecidas no edital”, ressaltou Fábio Carneiro, secretário da Sedurb.
A Sedurb orienta que a autorização concedida seja mantida visível para os fiscais que estarão na área. Outra recomendação é o uso de recipientes plásticos para bebidas, evitando acidentes com vidro.
“São medidas que visam principalmente à segurança dos frequentadores do espaço. Haverá pessoas de todas as idades, então evitar objetos cortantes é fundamental. Contamos com a colaboração de todos para evitar problemas com garrafas de vidro”, reforçou o secretário.
Comerciantes informais tiveram 300 vagas para cadastro no evento, preenchendo 241, incluindo 68 barracas, 66 de isopor e 107 diversas. Todos também precisarão seguir as orientações do edital.
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