Secretaria de Fazenda divulga calendário de pagamento do IPVA 2024 na Paraíba

Opções incluem pagamento antecipado com desconto de 10% e parcelamento em três vezes

Da Redação

João Pessoa, 15 de dezembro de 2023 – O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2024. A portaria, assinada pelo diretor superintendente Isaias Gualberto, foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba nesta sexta-feira (15).

Os proprietários de veículos poderão optar por três formas de pagamento do IPVA 2024: pagamento antecipado com desconto de 10%, parcelamento em até três vezes, ou pagamento total sem desconto. A data limite para o pagamento antecipado, com desconto, será o último dia útil de cada mês, de janeiro a outubro, dependendo do número final da placa do veículo.

Veículos fabricados até o ano de 2008 estarão isentos do IPVA a partir de 2024, seguindo a legislação que isenta veículos com mais de 15 anos de uso. A isenção será automática, com os proprietários responsáveis apenas pelas taxas do Detran-PB.

Categorias específicas como portadores de deficiência, taxistas, motofretistas, e motoboys até 150 cilindradas, entre outros, devem requerer a isenção do IPVA 2024 até o dia 29 de dezembro deste ano. O requerimento pode ser feito por e-mail ou presencialmente em uma das 20 repartições fiscais do Estado.

Motocicletas de até 170 cilindradas também estão isentas do IPVA, conforme lei publicada em dezembro de 2022, e a isenção será aplicada automaticamente.

Os boletos para pagamento do IPVA estarão disponíveis nos portais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e do Detran-PB.

A tabela com as datas de pagamento, de acordo com o final da placa, é a seguinte:

• Placa final 1: 31 de janeiro, 29 de fevereiro e 28 de março
• Placa final 2: 29 de fevereiro, 28 de março e 30 de abril
• E assim sucessivamente, conforme a numeração final das placas.

Para mais informações, acesse os portais da Sefaz-PB e do Detran-PB.