São Paulo: secretário é denunciado por improbidade na compra de trens para metrô

Nove pessoas, entre elas o atual secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Clodoaldo Pelissioni, foram denunciados pelo Ministério Público estadual por improbidade administrativa pela compra de 26 trens novos do grupo CAF, que estão parados, sem uso. A ação civil pública foi apresentada à Justiça pelo promotor Marcelo Milani na última sexta-feira (8) e divulgada hoje (11). Pelissioni foi denunciado por ter ocupado a presidência da companhia entre março e setembro do ano passado. Também foi denunciado o atual presidente do Metrô, Paulo Menezes Figueiredo.

Segundo o promotor, os 26 trens foram adquiridos em 2011 por R$ 615 milhões para operar na Linha 5-Lilás do Metrô de São Paulo, que já está parte em funcionamento, mas com diversas estações ainda em obras. Do total de trens comprados da CAF, 16 foram entregues, mas estão estacionados, sem funcionamento, espalhados em três pátios na cidade de São Paulo. Os demais, que também estão prontos, aguardam um local para ser guardados.

Esses trens, de acordo com Milani, não podem operar nas demais linhas por uma diferença no tamanho das bitolas [distância entre os trilhos]. As composições foram feitas especialmente para operar na Linha 5-Lilás, com as medidas adequadas para passagem nesta linha.

Para o promotor, outro problema é que os contratos foram assinados em julho de 2011, quando as obras na Linha 5 estavam paradas e o governo já tinha determinado a paralisação das licitações após denúncias de irregularidades no processo. “O contrato foi assinado com a obra paralisada pelo próprio governo do estado. O governo constatou fraude na licitação das obras civis de engenharia e paralisou a obra. Mesmo com a obra paralisada, eles compraram os trens. Não era o momento adequado para comprar os trens.”

O fato dos trens terem sido adquiridos e não estarem em operação causa “profunda revolta e indignação”, afirmou o promotor que, por isso, decidiu entrar com ação civil pública para responsabilizar diretores do Metrô e secretários estaduais responsáveis pela compra dos trens, que os deixaram inoperantes.

“Queremos saber qual o prejuízo, que tipo de prejuízo foi causado pela não utilização do trem. Toda a eletrônica e o sistema de funcionamento do trem estarão perdidos. Todo esse sistema que está sendo implantado no Metrô é moderno e feito via computador, via satélite. Se você for a uma loja comprar um computador hoje, ele será diferente daqui um ou dois anos. E foi o que o Metrô comprou. Ele comprou ou instalou isso e não está nem podendo fazer testes”, explicou o promotor. Milani ressaltou que, parados, os trens estão perdendo inclusive a garantia e ainda provocarão um prejuízo com a manutenção.

Na ação civil pública, ele pede a devolução do dinheiro aplicado na compra dos trens e aplicação de multa por dano moral aos repsonsáveis. “O pedido na ação envolve também dano moral. O pedido final é de R$ 799 milhões”, disse o promotor.

Linha 5-Lilás

A Linha 5-Lilás, ainda em obras, liga as estações Capão Redondo e Adolfo Pinheiro e não tem ligação com as demais linhas do Metrô. Liga-se apenas à Linha 9-Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Hoje a Linha 5-Lilás tem sete estações, mas a previsão é que, quando concluída, passe a operar com 17 estações, com ligações para as Linhas 2-Verde e 1-Azul do Metrô e a futura Linha 17-Ouro na Estação Campo Belo.

Outro lado

Em nota, o Metrô informou que prestará todos os esclarecimentos ao Ministério Público. A companhia disse que ainda não teve conhecimento oficial da ação, mas destacou que a peça jurídica contém uma “série de equívocos”.

“Não é verdade que os trens estejam parados. Os 26 novos trens adquiridos para a expansão de 11,5 quilômetros [km] da Linha 5 estão sendo entregues e passam por testes, verificações e protocolos de desempenho e de segurança”, diz o texto. Segundo a companhia, dos 17 trens que foram entregues, oito estão aptos para operar a partir de setembro no trecho entre as estações Capão Redondo e Adolfo Pinheiro. O Metrô também negou que as bitolas da Linha 5 sejam diferentes nos trechos da linha ou que tenha gastos extras com a manutenção desses trens.

Já a CAF, que não é objetivo da ação, disse que não “comenta contratos em andamento em razão das cláusulas de confidencialidade”.