Ruy é mais um a criticar construções irregulares na Orla de João Pessoa e cobra rigor nas investigações

Deputado federal Ruy Carneiro expressou preocupação com as construções irregulares na orla de João Pessoa e pediu punição para os responsáveis, elogiando o trabalho do Ministério Público da Paraíba

O deputado federal Ruy Carneiro criticou veementemente as construções irregulares que violaram a altura máxima permitida na orla de João Pessoa. O parlamentar enfatizou a importância de investigações rigorosas e punições para todos os envolvidos que desrespeitaram a Constituição Estadual da Paraíba e a Lei Orgânica da capital.

Ruy Carneiro elogiou o trabalho realizado pelo Ministério Público da Paraíba e a determinação na condução do caso. Ele expressou sua preocupação com o patrimônio da orla de João Pessoa, que é considerado um dos maiores tesouros do povo paraibano e pessoense. Além disso, o deputado mencionou que a região já enfrentou outros desafios, como a ideia de alargamento da faixa de areia, sem estudos apropriados.

O parlamentar também destacou a importância de investigar a possível conivência ou negligência dos órgãos responsáveis pela fiscalização dos empreendimentos. Ele ressaltou que essas construções foram autorizadas pela Prefeitura e que o acompanhamento e fiscalização adequados deveriam ter sido realizados durante a evolução das obras. Ruy Carneiro enfatizou a necessidade de punições para os responsáveis, caso haja falhas nas quatro construções, e a importância de esclarecer todos os aspectos relacionados ao caso.

O Ministério Público da Paraíba, por meio da Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa, identificou que quatro empresas construíram edifícios que ultrapassaram a altura máxima permitida na faixa de 500 metros da orla marítima. O órgão requisitou o embargo das obras e a demolição das áreas excedentes. Além disso, foi instaurado um segundo inquérito civil para implementar políticas públicas ambientais e garantir uma fiscalização efetiva pelo Município de João Pessoa, bem como um protocolo de atuação e fiscalização para evitar que incidentes semelhantes ocorram no futuro.