RJ: secretaria e alunos definem calendário de negociação para desocupar escolas

Estudantes de escolas ocupadas do Rio de Janeiro e representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e da Defensoria Pública do estado acertaram nesta terça-feira (10) um calendário de negociação para conversar sobre oito temas da pauta de reivindicação dos alunos. A negociação ocorreu em audiência de conciliação promovida pela segunda Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital.

A juíza titular da vara, Glória Heloiza Lima da Silva, disse que a ideia é que os acordos sejam fechados antes do dia 2 de junho, quando termina o recesso antecipado imposto pela Seeduc para as escolas ocupadas.

A audiência durou quase cinco horas e teve a participação de 12 estudantes dos colégios estaduais Leite Lopes (Nave), Chico Anysio, Hispano Brasileiro João Cabral de Melo Neto, Bangu, Compositor Luiz Carlos da Vila e do Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho.

A primeira reunião será na próxima sexta-feira (13) e a última está prevista para 24 de maio, na sede da Defensoria. Os estudantes e assessores técnicos da Seeduc vão debater temas como gestão democrática, infraestrutura e climatização, Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro, inclusão, bilhete único, alimentação e currículo, entre outros.

De acordo com a juíza, o objetivo da audiência de hoje foi resguardar os estudantes. “Não determinei a desocupação, determinei o inverso. Que a ocupação seja pacífica e não impeça o livre acesso dos professores, dos funcionários, dos alunos, até um segundo momento, onde será efetivamente decidido qual é o norte a ser determinado nesse caso específico. Acho que hoje nós avançamos bastante, porque algumas reivindicações já foram efetivamente admitidas e serão implementadas”, analisou.

Na decisão, a juíza também determinou também que a Seeduc estipule prazos para resolver as demandas apresentadas pelos alunos, como a regularização do fornecimento da merenda e a distribuição de livros didáticos e uniformes.

A secretaria também terá que apresentar, em cinco dias, relatório do levantamento feito nas visitas às unidades ocupadas e as metas e propostas para solucionar os problemas encontrados. O governo estadual não poderá divulgar nenhum ato do movimento contrário às ocupações, como vinha ocorrendo. Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$10 mil.

Avanços

A subsecretária executiva da Seeduc, Patrícia Tinoco, disse que houve avanços na negociação porque agora o governo sabe com quem negociar. “A dificuldade era de se conseguir um interlocutor. A secretaria sempre foi aberta ao diálogo e entende que a partir dessas reuniões a gente consegue resolver a situação das unidades escolares da rede, tanto as pautas específicas como as gerais.”

A defensora pública Eufrásia Maria Souza, responsável pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública, disse que órgão procurou a Justiça para proteger os estudantes diante da possibilidade de o governo pedir a reintegração de posse das escolas ocupadas. “Ingressamos com essa ação civil pública com o objetivo de garantir a liberdade de manifestação desses estudantes, a ocupação das escolas de forma pacífica e também para impedir que eles fossem retirados de lá à força”.

Aluno do Colégio Hispano Brasileiro, Marcos Paulo Raposo, que acompanhou toda a audiência, também considerou o acordo de hoje um avanço. “Foi um grande passo, era uma negociação que todo o movimento, pelo menos do Hispano, já estava procurando. Fomos finalmente ouvidos e vamos lutar mais ainda pelo movimento, pelas nossas pautas que não foram todas cumpridas, mas temos fé que todas serão. O calendário de negociação já vai ajudar bastante”.

Para os estudantes, a juíza Glória Heloiza Lima da Silva proibiu que os integrantes das ocupações impeçam o acesso de outros alunos e de funcionários que queiram entrar nas escolas.