Relator da Reforma Tributária, Aguinaldo descreve o feito como uma “revolução cidadã”

Em uma sessão histórica do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional nº 132 de 2023, que reformula o Sistema Tributário Nacional, foi promulgada

Após décadas de discussões e tentativas, a reforma tributária brasileira tornou-se realidade. Nesta quarta-feira (20), durante uma sessão solene e histórica do Congresso Nacional, foi promulgada a Emenda Constitucional nº 132 de 2023, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 45 de 2019, que modifica significativamente o Sistema Tributário Nacional. O deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma, descreveu o feito como uma “revolução cidadã”.

De acordo com Ribeiro, a reforma visa simplificar a cobrança de impostos, promover crescimento econômico e garantir maior transparência. Em suas palavras, a mudança transcende a questão tributária, abordando aspectos de dignidade e justiça.

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, elogiou o equilíbrio, competência e dedicação de Aguinaldo Ribeiro, destacando a importância de sua contribuição. Da mesma forma, o presidente da Câmara, Arthur Lira, reconheceu o trabalho incansável dos deputados Baleia Rossi e Aguinaldo Ribeiro na elaboração da reforma.

Aprovada inicialmente na Câmara dos Deputados em julho deste ano, a proposta seguiu para o Senado Federal, onde sofreu modificações e foi aprovada em novembro. Após o retorno à Câmara e nova aprovação, a promulgação agora integra o texto à Constituição do Brasil.

A reforma tributária representa um marco no cenário político e econômico do Brasil, potencialmente trazendo mudanças significativas para cidadãos e empresas. A simplificação do sistema tributário e a busca por um modelo mais justo e transparente são passos para o desenvolvimento econômico e social do país.