Receita do Distrito Federal identifica sonegação de R$ 49 milhões

Operação resultou no cancelamento da inscrição estadual de dez empresas por fraude. Outras seis estão com a inscrição suspensa

Auditores da Receita do Distrito Federal realizaram, nesta semana, diligências em 24 endereços para verificar a veracidade das informações cadastrais de empresas. A operação Dados Reais não foi de rotina. Registradas nos segmentos de grãos, alimentos, materiais de construção e informática, entre outros, essas empresas já vinham sendo monitoradas e apresentavam indícios de sonegação de impostos.

Foram confirmadas irregularidades em 16 estabelecimentos que, juntos, sonegaram R$ 49 milhões. Dez empresas que haviam fornecido endereço inexistente terão a inscrição estadual cancelada após a publicação de edital no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Em outros seis endereços que seriam comerciais, não havia sinal de atividade desse tipo. Essas estão com a inscrição estadual suspensa.

Sem a inscrição estadual, as empresas ficam impedidas de emitir ou receber notas fiscais. Normalmente, em casos de fraude, ninguém aparece para questionar o cancelamento ou a suspensão.

As outras oito empresas visitadas pareciam funcionar regularmente no momento da diligência, mas seguem em investigação para a Receita verificar se os indícios encontrados previamente foram erros dos contribuintes ou fraude.

Cobrança do imposto devido

A operação Dados Reais foi às ruas na terça-feira (14), em endereços na Cidade Estrutural, em Ceilândia, Vicente Pires, Sobradinho, Paranoá, Taguatinga, Samambaia, Recanto das Emas e Gama.

Quando ocorre uma ação como essa, a Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito envia relatórios à Assessoria de Investigação Criminal — ambas são unidades da Subsecretaria da Receita, que integra a estrutura da Secretaria de Economia. Caso seja necessário dar seguimento à investigação, o caso será enviado à Polícia Civil.

O objetivo dessa colaboração é identificar quem tem a capacidade de pagar o imposto sonegado, para que seja feita a devida cobrança. Além disso, empresas fraudulentas podem ir além da sonegação de impostos e cometer crimes, como formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

A suspeita de fraude, muitas vezes, surge da análise de dados gerados pela emissão de notas fiscais eletrônicas. Observando essa movimentação, com números atualizados constantemente, é possível identificar desvios de padrão e irregularidades – como uma empresa que só vende produtos, que só compra produtos, que comercializa um produto inexistente ou que apresenta volume inesperado de vendas.

Outro indício de irregularidade é o registro de endereços inexistentes, incompatíveis ou de outras empresas. Em alguns casos, a fraude é confirmada rapidamente e os registros são cancelados logo após publicação de edital no DODF. No primeiro semestre, outras dez empresas tiveram inscrições estaduais canceladas por algum tipo de fraude.