Boqueirão, Caraúbas, Congo e Prata podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil após reconhecimento do Ministério da Integração
Da Redação
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) declarou quatro cidades da Paraíba em estado de emergência devido à estiagem. A decisão, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (3), abrange os municípios de Boqueirão, Caraúbas, Congo e Prata, que enfrentam longos períodos sem chuva.
Com a declaração de emergência, as cidades estão habilitadas a solicitar recursos federais para implementar ações de defesa civil, como a aquisição de cestas básicas e o fornecimento de água potável à população. Para isso, os municípios devem utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Além da assistência imediata, o MIDR pode repassar verbas destinadas ao restabelecimento de serviços essenciais e à reconstrução de infraestruturas, conforme a análise técnica realizada pela Defesa Civil Nacional. A liberação dos valores é formalizada com a publicação de uma portaria no Diário Oficial da União, resultante da aprovação dos pedidos feitos pelos municípios afetados.
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