“Programa ‘Viva o Centro’ é lançado para reavivar o coração histórico de João Pessoa”

Governador e prefeito unem esforços em iniciativa de revitalização abrangente para a região central da cidade

O governador João Azevêdo e o prefeito Cícero Lucena apresentaram, no Centro Cultural São Francisco, o programa “Viva o Centro”. Este programa reúne uma série de medidas e projetos destinados a revitalizar o Centro Histórico de João Pessoa. As ações abrangem áreas essenciais como habitação, infraestrutura, cultura, segurança, trânsito e benefícios fiscais.

João Azevêdo enfatizou que a parceria com a prefeitura implica em investimentos substanciais, estimados em R$ 400 milhões, para a área central da capital paraibana. Ele destacou que essas medidas visam restaurar o ambiente urbano do Centro, já equipado com infraestrutura, com o objetivo de atrair mais pessoas e empresas para essa região. O governador expressou sua expectativa para que o ano de 2024 marque uma virada significativa para o Centro Histórico.

Por sua vez, o prefeito Cícero Lucena ressaltou a importância da colaboração de todos para garantir a revitalização do Centro de João Pessoa. Ele reforçou que as isenções de impostos, como IPTU, ITBI e o ICMS Cultural, são convites diretos aos proprietários de imóveis e às empresas para contribuírem com esse processo de revitalização.

Ações do Governo do Estado

Como parte das iniciativas para incentivar a ocupação do Centro Histórico, o Governo do Estado lançou o programa ICMS Patrimônio Cultural. Este projeto visa estimular a restauração e manutenção de prédios históricos na região central da cidade, disponibilizando anualmente recursos na ordem de R$ 10 milhões, com projetos que podem alcançar até R$ 1 milhão cada.

Para participar, as empresas precisam se cadastrar no site cultura.pb.gov.br e emitir a carta de intenção de incentivo. O valor investido na obra será reembolsado pelo estado por meio de créditos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Além disso, na esfera dos incentivos fiscais, haverá isenção no Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), totalizando investimentos de R$ 40 milhões até 2026.

O Estado também anunciou a criação do Palácio dos Despachos e a construção da Casa da Mulher Brasileira. O primeiro será instalado no prédio que antes abrigava o Comando Geral da Polícia Militar, enquanto o segundo espaço oferecerá serviços integrais e humanizados às mulheres vítimas de violência.

No campo da habitação, estão previstas a construção de apartamentos no condomínio Sanhauá, um espaço comercial e expositivo em memória da história industrial da Paraíba. Também será edificado o Repouso da Arte, destinado a artistas paraibanos acima de 60 anos.

Ações da Prefeitura de João Pessoa

A gestão municipal anunciou diversas medidas econômicas e sociais para fomentar o comércio, o turismo e a ocupação do Centro Histórico. Isenções de IPTU e ITBI para imóveis na região, redução do ISS de 5% para 2%, urbanização de áreas importantes e a recuperação de prédios históricos são algumas das ações planejadas.

Projetos como o “Vias de Acesso” visam requalificar a ligação entre as áreas alta e baixa da cidade, recuperando calçamentos históricos e melhorando a iluminação e acessibilidade das calçadas em locais emblemáticos.

Na esfera da educação e cultura, estão em andamento obras de reforma em diversos locais, como o Conventinho, Hotel Globo e antigo Clube Cabo Branco. Também está prevista a recuperação de prédios históricos para criar um Polo Multicultural.

Em suma, as ações conjuntas do governo estadual e da prefeitura têm como objetivo reacender o brilho e a vitalidade do coração histórico de João Pessoa, estimulando o desenvolvimento econômico, social e cultural da região central da cidade.