Professor da UFPB é alvo de processo administrativo por usar camisa do MST em sala de aula

O docente enfrenta um processo administrativo após usar uma camisa do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra em sala de aula, o que foi considerado “propaganda política”

Da Redação

João Pessoa, 7 de setembro de 2023 – Um professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) está enfrentando um processo administrativo movido pela Ouvidoria da instituição de ensino por ter usado uma camisa do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em sala de aula. O ato foi interpretado como “propaganda política” pela denúncia.

O professor em questão, Luciano Bezerra Gomes, que integra o Departamento de Promoção da Saúde do Centro de Ciências Médicas (CCM) da UFPB, também foi acusado de incluir a logomarca do MST em slides de suas aulas.

A denúncia, cuja autoria foi mantida em sigilo pela Ouvidoria, foi protocolada em 31 de agosto de 2023 e encaminhada às partes envolvidas em 5 de setembro de 2023. O parecer da Ouvidoria afirma que não há “elementos de materialidade sobre a suposta denúncia”, mas reconhece a presença de “elementos mínimos descritivos”. O parecer sugere que o CCM tome “medidas de gestão” para corrigir e prevenir irregularidades envolvendo o servidor público.

O professor Luciano Bezerra Gomes, que também é coordenador do mestrado em Saúde Coletiva do CCM e lidera um projeto de extensão aprovado pela UFPB, classificou o processo como um “ataque à livre expressão do pensamento e da manifestação cidadã num espaço plural que deve ser a universidade”.

A Associação dos Docentes da UFPB (Adufpb) lamentou o ocorrido e disponibilizou o departamento jurídico da entidade para auxiliar o docente.

O professor nega a inclusão de símbolos do MST em seus materiais de aula, mas explicou que, devido ao sucateamento das universidades públicas, muitas vezes precisa usar seu computador pessoal em sala de aula, que possui imagens relacionadas ao projeto de extensão com o MST.

O reitor da UFPB, Valdiney Gouveia, destacou que a Ouvidoria da universidade integra o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal (SISOUV) e que a abertura do processo não cumpre a determinação de gestão ou gestor específico, pois a Ouvidoria age com autonomia plena e atribuições definidas pelo SISOUV. O reitor afirmou, em seu posicionamento pessoal, que não vê ilegalidade no ato do professor, mas não será responsável por julgar sua conduta.