Procon-JP e Sindipetro discutem aumentos irregulares nos combustíveis nesta segunda-feira (24)

Órgão de defesa do consumidor alerta empresários sobre reajustes sem anúncio oficial e monitora preços

João Pessoa, 23 de fevereiro de 2025 – O Procon de João Pessoa e o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo da Paraíba (Sindipetro/PB) se reúnem nesta segunda-feira (24) para debater os recentes aumentos no preço dos combustíveis, mesmo sem qualquer reajuste oficial. O encontro, que acontece às 9h na sede do Procon-JP, busca alertar empresários do setor sobre a proibição de aumentos desproporcionais e injustificados, além de reforçar as penalidades previstas em lei para essa prática.

Desde a última quinta-feira, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor tem notificado, de forma educativa, todos os postos de combustíveis da capital. O objetivo é esclarecer que a fiscalização está ativa e que medidas serão tomadas para evitar prejuízos aos consumidores. “Estamos atentos e vamos impedir irregularidades que impactem a população”, destacou o secretário Júnior Pires.

Monitoramento contínuo e novas convocações

Além da fiscalização nos postos de combustíveis, o Procon-JP realiza pesquisas comparativas semanais para acompanhar os preços praticados na cidade. Segundo Júnior Pires, os donos de postos devem respeitar os limites de reajustes, que devem ser sempre anunciados oficialmente pela Petrobras.

O órgão também pretende ampliar a fiscalização para as distribuidoras de combustíveis, que serão convocadas em breve para tratar do mesmo tema. “Nosso compromisso é garantir que o consumidor não seja prejudicado e que a comercialização desses produtos ocorra de forma justa”, reforçou o secretário.

Último reajuste oficial

O último aumento oficial nos combustíveis ocorreu no dia 1º de fevereiro, quando houve um reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A mudança elevou o preço da gasolina em média R$ 0,10 por litro e do diesel em R$ 0,06 por litro, conforme decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), anunciada em outubro de 2024.