Estabelecimentos localizados em shopping da região central foram autuados por falhas na divulgação de ofertas; fiscalização continuará até 27 de novembro
Da Redação
João Pessoa (PB), 17 de novembro de 2026 – Três estabelecimentos comerciais de João Pessoa foram autuados pelo Procon-JP durante a Operação Pré-Black Friday, realizada nesta segunda-feira (16). A fiscalização identificou irregularidades na divulgação de preços e na apresentação de informações sobre descontos oferecidos aos consumidores.
As lojas autuadas funcionam em um shopping localizado na região central da capital paraibana. Entre os problemas constatados estão produtos anunciados na campanha promocional sem indicação de preços e ausência de informações que permitam comparar os valores anteriores com os descontos divulgados.
A operação teve início na semana passada, quando quatro estabelecimentos foram notificados. As inspeções continuarão até 27 de novembro, data oficial da Black Friday de 2026.
Lojas não informavam preços anteriores e valores promocionais
Segundo o Procon-JP, os fiscais encontraram produtos incluídos nas campanhas de Black Friday sem a devida identificação dos preços.
Também foram registradas falhas na apresentação dos valores anteriores e promocionais, normalmente divulgados no formato “DE” e “POR”, utilizado para demonstrar a redução de preço.
Outra irregularidade foi a ausência de uma relação dos produtos participantes das promoções em local de fácil acesso aos consumidores.
A fiscalização identificou ainda estabelecimentos que não disponibilizavam informações sobre os preços praticados nos três meses anteriores à campanha. A falta desses dados dificulta a verificação dos descontos anunciados.
As autuações foram realizadas com base nas irregularidades constatadas durante as inspeções.
Fiscalização continuará durante a Black Friday
O secretário executivo de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, Marcos Souto Maior Filho, informou que a operação tem caráter fiscalizador e preventivo.
Segundo ele, a orientação da Prefeitura de João Pessoa é manter as equipes nas ruas antes e durante a Black Friday para verificar o cumprimento da legislação de defesa do consumidor.
O secretário afirmou que estabelecimentos que descumprirem as normas estarão sujeitos às medidas administrativas previstas em lei.
“O Procon de João Pessoa vai continuar a operação durante todo esse período, inclusive em regime de plantão para garantir que o Código de Defesa do Consumidor seja aplicado e o cidadão respeitado”, declarou.
Procon-JP distribui orientações para comerciantes e consumidores
Além das inspeções, o órgão está distribuindo cartazes e panfletos com informações sobre os direitos dos consumidores e as obrigações dos fornecedores durante o período promocional.
O material orienta os comerciantes sobre a divulgação correta dos preços, a transparência das ofertas e o cumprimento das regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
Os consumidores também poderão receber as orientações durante as ações de fiscalização ou diretamente no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do Procon-JP.
A iniciativa busca prevenir práticas comerciais irregulares e permitir que os compradores tenham acesso às informações necessárias para avaliar as promoções.
Como denunciar irregularidades ao Procon-JP
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades nas ofertas da Black Friday podem procurar o Procon de João Pessoa pelos canais oficiais de atendimento.
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Endereço: Avenida Dom Pedro I, nº 382, Tambiá, João Pessoa (PB).
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Atendimento presencial: das 8h às 17h.
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Telefone: 0800 083 2015.
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WhatsApp: (83) 98665-0179.
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WhatsApp para transporte público: (83) 98873-9976.
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Instagram: @procon_jp.
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Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br.


