Procon de Campina Grande destaca ações em defesa do consumidor durante audiência pública da LOA 2025

Subtítulo: Durante a audiência pública da Lei Orçamentária Anual, Procon apresentou iniciativas de educação e parcerias para fortalecer a proteção ao consumidor em 2025

Da Redação

O gerente de Atendimento do Procon de Campina Grande, Pedro Farias, representou o órgão na audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025, realizada na tarde desta sexta-feira (22), no auditório do Sesc Centro. O evento foi promovido pela Câmara Municipal e presidido pelo vereador Márcio Melo. Durante sua participação, Pedro Farias detalhou as ações de educação para o consumo consciente e as iniciativas voltadas à proteção e defesa do consumidor realizadas ao longo do ano.

O gerente apresentou os resultados dos trabalhos desenvolvidos pelo Procon Municipal em 2024, destacando ações como a promoção do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em eventos de grande porte em Campina Grande, incluindo o Carnaval da Paz, Maior São João do Mundo, Black Friday e Natal Iluminado. Farias abordou também o papel do Procon na fiscalização das campanhas promocionais, como a Black Friday, lembrando que não há dispositivo legal que garanta o tabelamento de preços e reforçando a importância de pesquisar antes de comprar.

Além disso, o gerente do Procon destacou as parcerias com instituições públicas federais, como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Essas colaborações visam a capacitação da equipe do Procon e a promoção de educação para o consumo, com a distribuição de cartilhas sobre combustíveis e planos de saúde.

Farias também ressaltou a substituição da energia elétrica convencional por energia solar na sede do Procon, uma medida que já gera uma economia mensal de R$ 2 mil aos cofres públicos municipais. O Procon também implementou melhorias em sua estrutura física, visando melhorar o atendimento ao público e as condições de trabalho da equipe técnica, além de ter adquirido uma nova frota de veículos para a fiscalização.

“O Procon-CG tem se esforçado para atender cada vez melhor a sociedade campinense e ampliar sua atuação em 2025, garantindo boas relações de consumo e trabalhando para a defesa do direito do consumidor”, concluiu Pedro Farias.