Gestão privada por até 20 anos visa modernização sem custo adicional à população, garante secretário Rougger Guerra
Da Redação
A Prefeitura de João Pessoa avançou em seu plano de transferir à iniciativa privada a gestão de equipamentos públicos ao publicar, na última quarta-feira (15), o edital de licitação para concessão dos cemitérios municipais por até 20 anos. A medida, parte de uma parceria público-privada (PPP), foi detalhada pelo secretário de Gestão Governamental, Rougger Guerra, nesta sexta-feira (17), em entrevista ao programa Ô Paraíba Boa da Rádio 100.5 FM.
Guerra enfatizou que o processo não implicará custo extra para a população e preservará direitos adquiridos, como gratuidades para beneficiários do CadÚnico. “É importante deixar claro: o processo não começa hoje. Hoje foi publicado o edital de licitação para constituição de uma empresa via PPP, sem qualquer custo extra para a população. As gratuidades para quem está no CadÚnico permanecem, e as taxas atuais continuam inalteradas,” afirmou o secretário.
A concessão abrange os sete cemitérios municipais, incluindo Senhor da Boa Sentença e São José, com foco na modernização de infraestrutura, manutenção e serviços funerários. A vencedora da licitação deverá investir em melhorias como digitalização de registros, acessibilidade e sustentabilidade ambiental, sem aumento de tarifas para sepultamentos ou exumações.
O edital prevê sessão pública para abertura de propostas em 14 de novembro, com critérios de julgamento baseados em técnica e preço. A PPP segue modelo adotado em outros equipamentos, como mercados públicos e parques, visando eficiência e redução de despesas orçamentárias. Guerra destacou que a iniciativa alinha-se à classificação de João Pessoa em 1º lugar na Paraíba em transparência e governança pública, segundo o Instituto Soma Brasil em 7 de outubro.
Críticos, no entanto, questionam a privatização de serviços essenciais, temendo impactos sociais, enquanto apoiadores veem ganhos em qualidade.
O prefeito em exercício, Léo Bezerra (PSB), que assume durante afastamento de Cícero Lucena (MDB), defendeu a medida como estratégica para o desenvolvimento urbano. A concessão pode gerar economia de R$ 5 milhões anuais para o município, reinvestidos em saúde e educação.