Prefeitura de João Pessoa abre inscrições para comerciantes e tendas no Réveillon

Sedurb divulgou no Diário Oficial do Município o edital para cadastro de comerciantes interessados

Da Redação

João Pessoa, 6 de dezembro de 2023 – A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) da Prefeitura de João Pessoa divulgou no Diário Oficial do Município o edital para cadastro de comerciantes interessados em atuar no Réveillon. São 300 vagas disponíveis, com inscrições online ou presenciais até 15 de dezembro.

Acesse o Prefeitura Conectada para se inscrever como “Inscrições Réveillon – Comércio Ambulante”. Caso não tenha acesso à internet, visite a Divisão de Controles e Posturas na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, José Américo, das 9h às 12h e das 13h às 16h.

No momento da inscrição, é necessário apresentar documentos conforme o Anexo I do edital, incluindo RG, CPF, comprovante de residência atualizado, Certidão Negativa de Débitos Municipais e termo de compromisso (Anexo II).

A Sedurb será responsável por analisar as inscrições e indeferir aquelas que não cumpram os requisitos do edital e normas legais vigentes, como o Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta da Orla, estabelecido em julho com o Ministério Público da Paraíba.

Para as tendas familiares, as inscrições são feitas também online, com o assunto “Inscrições – Tendas Familiares”, ou presencialmente na Divisão de Controles e Posturas, até o dia 27. Cada família pode instalar uma tenda de até 25 m², respeitando áreas designadas pela Administração Municipal.