Previsão do governo é oferecer mais quatro parcelas este ano Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da…
Votação da proposta foi concluída em segundo turno A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC…
Ministro da Saúde encaminhou ofício aos presidentes da Câmara e do Senado O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou que não há atraso ou modificação…
Coronavírus é o maior adversário do país, dizem chefes de Executivo Governadores de vários estados apresentaram nesta quarta-feira (10) a proposta do Pacto Nacional pela…
Ministro participou de audiência pública sobre o tema na Câmara O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse nesta terça (9), que o 5G Standalone, conhecido…
Medida visa agilizar projetos com possibilidades de execução O governo suspendeu o repasse de novos recursos para atividades culturais em estados e municípios que adotaram…
Nefi Cordeiro tomou posse no tribunal em 2014 O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anunciou hoje (2) que pediu aposentadoria do cargo. Durante sessão…
Passagem do cargo foi feita pelo governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, na manhã desta terça-feira O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assumiu, nesta…
Medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória…
Aprovada pela Câmara na última terça (23), a matéria dispensa licitação e estabelece regras mais flexíveis para a aquisição de insumos e serviços necessários à…