Presidente Jair Bolsonaro sanciona programa de habitação voltado para policiais
Segundo o programa, salário bruto exigido é de até R$ 7 mil O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o programa que destina…
Política
CALENDÁRIO ELEITORAL: Confira datas importantes
Neste mês de março calendário eleitoral já abriu a janela de migração partidária. Eleitor tem até o dia 4 de maio para regularizar o seu…
Presidente Bolsonaro deve enviar ao Congresso medida urgente para reduzir valor da gasolina
Proposta pode chegar ao Legislativo na semana que vem Menos de 24 depois de sancionar a lei que unifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
Presidente Bolsonaro vai sancionar imediatamente projeto de cobrança única de ICMS de combustível
Texto foi aprovado na Câmara na madrugada desta sexta-feira O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de…
STF mantém prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa
Placar foi de 6 a 4 pela manutenção do prazo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a aplicação do prazo de inelegibilidade da Lei…
TSE aprova ajuste de calendário eleitoral e fiscalização nas eleições
Federações devem cumprir condições para registro até 31 de maio O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta (3) ajuste no calendário eleitoral e nos procedimentos…
Eleições 2022 | Janela partidária abre nesta quinta-feira até 1º de abril
A troca de partidos é permitida em todo ano eleitoral, seis meses antes do pleito Está aberta a partir de hoje (3) a temporada de troca-troca de…
Brasil permitirá acesso de ucranianos a passaporte humanitário
Presidente Jair Bolsonaro disse que será editada uma portaria, nos próximos dias O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (28) que o Brasil…
Propaganda partidária gratuita 2022 começa neste sábado
Calendário eleitoral está disponível no site do TSE Começa amanhã (26) a veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. A veiculação,…
STF nega em definitivo acesso a dados telemáticos do presidente Bolsonaro
Pedido foi feito pela CPI da Pandemia do Senado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou definitiva a decisão que barra…