A corrupção, infelizmente, é um fenômeno cultural que ocorre não somente no Brasil. A essência da corrupção é tirar vantagem de forma indevida. Felizmente, os instrumentos de controle tem funcionado.
A corrupção dentro do governo e a corrupção eleitoral possui uma íntima ligação, pois quem a pratica está está concorrendo com outros dentro de uma disputa que afronta o princípio mais elementar do Direito Eleitoral, que é a isonomia, ou seja, a paridade de armas.
O grande problema disso é que se cria um ciclo vicioso, no qual se instaura o mito de que só tem vez quem joga de acordo com as regras sujas do jogo. Isso, culturalmente, é muito danoso ao sistema eleitoral, pois afeta a essência da credibilidade do sistema democrático e reflete na crise de representatividade que o país atualmente atravessa.
A Operação (12:26), da Polícia Civil e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que descobriu indícios de tráfico de influência e de corrupção dentro do Palácio do Buriti, e quem atingi diretamente à reeleição do governador Rodrigo Rollemberg (PSB), precisa de respostas rápidas.
A Polícia Civil e o Tribunal Regional Eleitoral do DF são obrigados a oferecer a sociedade respostas urgentes para o caso, do contrário a eleição de 2018 pode ser contaminada pela judicialização e abalar a isonomia entre candidaturas.
Cabe ao TRE a manutenção da licitude de todos os atos praticados desde o período pré-eleitoral até a diplomação. Sabemos que o judiciário deve atentar à inércia, somente agindo quando provocado. Contudo, em matéria eleitoral, há na legislação, um poder de polícia que se insere na competência do Juiz Eleitoral, fazendo do Magistrado um agente de papel muito mais ativo do que aquele que, ordinariamente, é desempenhado na jurisdição comum.
O TRE também precisa investigar as Fake News que são disseminadas na campanha eleitoral, principalmente de agentes públicos.
Um Juiz Eleitoral que age com rigor na fiscalização, na condução dos processos e na atuação pedagógica perante a sociedade representa uma figura compromissada com o cumprimento da legislação e a observância do regime democrático.
A classe política, muitas vezes, insurge-se espertamente, atacando o que costuma chamar de “judicialização das eleições”, alegando que o Judiciário está substituindo a vontade popular. O Judiciário brasileiro é um Poder maduro, que se insere na ordem democrática e que deve atuar sempre que enxergar a corrupção e a fraude, pois da ausência da postura do magistrado, sim, nasce uma crítica social muito mais intensa do que das decisões motivadas.
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