PA: Polícia Civil disciplina horário de funcionamento de barracas em Outeiro

Belém (PA) – A Divisão de Polícia Administrativa (DPA) da Polícia Civil expediu, nesta quinta-feira, 7, a portaria de número 003/2016, para estabelecer horário de funcionamento de barracas de vendas de bebidas alcoólicas e alimentos, localizadas nas praias do distrito de Outeiro, em Belém, durante as férias de julho. Até o próximo dia 31, de terça a sexta-feira, as barracas terão horário de funcionamento até as 20 horas. De sábado até a segunda-feira, o horário será até as 21 horas.

De acordo com o delegado Eloi Fernandes, diretor da DPA, a portaria é resultado de uma reunião realizada entre as Polícias Civil e Militar, Ministério Público Estadual e os proprietários das barracas de Outeiro. No encontro, realizado na semana passada, explica o policial civil, foi discutido sobre os problemas decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas até altas horas da noite nas barracas do balneário.

Diante disso, ressalta o delegado, ficou estabelecido na reunião que seria publicada uma portaria para disciplinar o horário de funcionamento das barracas no distrito, durante o mês de julho. Atualmente, mais de 50 barracas de venda de bebidas e alimentos estão em funcionamento em Outeiro. A maioria delas já está cadastrada junto à DPA, que continua fiscalizando para cadastrar as barracas que ainda não têm licença para funcionamento, sob pena de fechamento das irregulares.

O balneário de Outeiro tem uma peculiaridade que o diferencia dos demais nas diversas regiões do Estado mais procuradas pelos banhistas durante o mês de julho. É a única localidade onde o costume é ter maior fluxo de pessoas a partir de sábado até as segundas-feiras, dia em que são realizadas festas nas principais praias do distrito.

Além disso, salienta o diretor, a DPA vai atuar para coibir que bares, lanchonetes e restaurantes funcionem com banda ao vivo ou aparelhagem sonora, sem que haja espaço adequado para reduzir a propagação de som e evitar a perturbação do sossego público, conforme previsto na lei 2.423/82, sobre as atividades de Polícia Administrativa.

Ao mesmo tempo, durante as férias de julho, a DPA vai atuar para fiscalizar o funcionamento regular com alvará expedido pela divisão para estabelecimentos de diversões públicas, nos balneários mais frequentados no Estado. A ação faz parte do planejamento da Operação Verão 2016, do Sistema Integrado de Segurança Pública do Estado. O trabalho, salienta o delegado, será realizado em todos os balneários do Pará e intensificado nos municípios de Salinópolis, Bragança e distrito de Marudá, em Marapanim, além das praias de Mosqueiro e Outeiro, em Belém.