PL pressiona por anistia e coloca Motta em situação delicada depois de seu alinhamento com Lula e Moraes

Partido de Bolsonaro busca votação de projeto que pode favorecer envolvidos no 8 de Janeiro e o ex-presidente em caso de condenação

O Partido Liberal (PL), liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, aumentou os esforços para assegurar a votação de um projeto de lei que prevê anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, ganhou impulso com articulações da bancada do PL, que vê na medida uma possível salvaguarda para Bolsonaro, caso ele seja condenado por suposta tentativa de golpe de Estado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente, e o caso foi aceito pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que o tornou réu nesta quinta-feira (26) por unanimidade.

A iniciativa do PL tem como principal referência o Projeto de Lei 2.858/2022, de autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), que busca perdoar crimes políticos e eleitorais relacionados aos eventos de 8 de janeiro. Parlamentares aliados afirmam que, embora o texto não mencione diretamente Bolsonaro, uma eventual aprovação poderia ser interpretada como um precedente para questionar punições ligadas ao episódio, incluindo a inelegibilidade do ex-presidente, válida até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), planeja apresentar um pedido de urgência para levar a proposta ao plenário, contornando comissões.

Enquanto isso, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), enfrenta um dilema político. Após demonstrar alinhamento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro do STF Alexandre de Moraes — figuras frequentemente criticadas por bolsonaristas —, Motta se vê pressionado. Sua eleição para o comando da Casa, em fevereiro de 2025, contou com apoio do governo Lula, mas também de setores da oposição, incluindo o PL, que agora cobra a votação da anistia. Em 20 de março, Motta evitou comprometer-se com o tema ao deixar uma reunião de líderes sem posicionamento claro, sinalizando que só pautará a proposta se houver consenso entre as bancadas.

A situação expõe a tensão entre as alianças políticas de Motta e as demandas da oposição. O governo Lula, por meio de interlocutores, já indicou que vetará a anistia se aprovada, enquanto o STF, liderado por Moraes no caso do 8 de janeiro, mantém postura firme contra os envolvidos. A articulação do PL segue em curso, mas o desfecho depende de negociações no Congresso e da capacidade de Motta equilibrar as pressões e mostrar realmente de que lado estar e qual seria o menor dano eleitoral para ele em 2026.