Paraná aumenta arrecadação federal, mas retorno para o Estado encolhe

O Paraná aumenta sua contribuição na arrecadação de tributos federais, mas isso não tem tido reflexo em aumento de repasses do governo federal para o Estado. Ao contrário, as transferências totais da União vêm caindo. No primeiro trimestre, o Paraná gerou R$ 15,2 bilhões para os cofres do governo federal, 3,38% mais do que no mesmo período do ano passado. Mas recebeu R$ 1,2 bilhão no total de repasses federais, 1% menos na mesma base de comparação.

O levantamento foi feito pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes), com base nos dados da Receita Federal e do portal transparência do governo federal.

O crescimento da arrecadação se deve ao desempenho da economia do Estado, beneficiada, em grande parte, pelo ajuste fiscal feito pelo governo estadual.

“Infelizmente a relação tributária entre o Paraná e a União não é guiada por critérios técnicos e republicanos”, lamentou o governador Beto Richa. “Somos permanentemente discriminados pelo governo federal, em grande prejuízo dos cidadãos paranaenses. Se esta relação fosse mais justa, o Paraná teria recebido da União algumas centenas de milhões de reais adicionais neste ano, dinheiro que estaria sendo aplicado em políticas sociais e em obras de infraestrutura”, afirmou Richa.

Há vários anos o governador tem defendido um relacionamento federativo mais equilibrado entre o Estado e a União, no qual os impostos federais recolhidos pelos trabalhadores e as empresas paranaenses sejam mais justamente recompensados com repasses e transferências de Brasília.

CONTRIBUIÇÃO – O Paraná ocupa a sexta posição entre os Estados que mais geraram arrecadação de tributos federais no primeiro trimestre deste ano, com uma participação de 4,95% dos R$ 307,3 bilhões arrecadados no País. Mas é o décimo em repasses totais da União, com 3,77% do total de R$ 32,89 bilhões transferidos pela União aos Estados (sem contar os municípios) no trimestre.

REPASSES – No ranking das transferências da União, o Paraná ficou atrás de São Paulo, que ficou com 9,03% do total; Bahia (8,01%), Rio de Janeiro (5,95%), Distrito Federal (5,86%), Minas Gerais (5,81%) Pernambuco (5,66%), Ceará (5,39%), Maranhão (5,03%) e Pará (4,95%).

Os repasses incluem as transferências constitucionais (Fundo de Participação dos Estados, Fundeb e ressarcimento da Lei Kandir, entre outras) e as discricionárias, que são aquelas em que a União decide onde investir. “Esse descompasso é uma conta ruim para o Paraná, que contribui mais para as contas da União, mas que não tem a mesma contrapartida na hora dos repasses”, afirma o diretor presidente do Ipardes, Julio Suzuki Júnior.

RESILIENTE – Graças ao ajuste fiscal, ressalta o economista, o Paraná tem sido mais resiliente à crise econômica brasileira. “O ajuste fiscal feito pelo governo estadual não apenas beneficiou os municípios, com o crescimento dos repasses de ICMS e IPVA, mas também a União. Com o nível de atividade e renda mais preservados, a arrecadação de impostos federais também cresceu. Ou seja, o Paraná tem feito a sua contribuição, mas isso não volta na mesma proporção”.

Crescimento na arrecadação foi o maior do Sul

O Paraná teve o maior crescimento de arrecadação federal entre os Estados do Sul no primeiro trimestre. O avanço, de 3,38%, superou a média brasileira no período, de 1,89%.

Nesse bolo estão computadas receitas como do Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), contribuições previdenciárias, da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e a Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), dentre outros.

Nos primeiros três meses de 2016, o Paraná ficou atrás apenas de São Paulo, com 42,23%; Rio de Janeiro (16,08%), Distrito Federal (8,79%) e Minas Gerais (5,86%). O Estado ficou praticamente empatado com o Rio Grande do Sul (4,95%), na quinta posição. Os gaúchos, contudo, tiveram arrecadação um pouco superior em valor (R$ 15,22 bilhões).

MARÇO – No período, o destaque ficou por conta do mês de março, quando o Paraná arrecadou R$ 5,1 bilhões em tributos federais, 11,83% mais do que no mesmo período do ano passado. Somente em março, o Estado respondeu por 5,42% dos R$ 94,5 bilhões computados em tributos federais. Foi a quarta unidade da federação com maior participação, atrás apenas de São Paulo, com 42,88%, Rio de Janeiro, com 14,49%, com Distrito Federal, com 9,29%.