Paraíba registra 11 feminicídios no primeiro semestre de 2024

Dados da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social mostram aumento alarmante de violência contra mulheres

No primeiro semestre de 2024, a Paraíba registrou 11 feminicídios e 20 homicídios contra mulheres, conforme dados da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social. O levantamento aponta que, somente em janeiro e fevereiro, ocorreram 14 assassinatos de mulheres. Março registrou duas mortes, abril cinco, maio seis e junho quatro.

Entre as vítimas de feminicídio no primeiro trimestre estão mulheres de João Pessoa, Itapororoca, Paulista, Marizópolis, Bonito de Santa Fé, Cabedelo, Patos e São Vicente do Seridó. Em maio, Francinete Nunes da Costa, de 38 anos, foi assassinada em Patos. Ela foi esfaqueada pelo ex-namorado, Leandro Firmino Sales, enquanto ia para o trabalho de moto-táxi. O suspeito a seguiu e a atacou em um semáforo, resultando em sua morte no local.

Em junho, Fabiana da Costa Oliveira, de 32 anos, e seu filho adolescente foram mortos a facadas pelo ex-marido de Fabiana, após uma discussão sobre pensão alimentícia. José Adriano, o autor do crime, foi preso e responderá por homicídio e feminicídio. No mesmo mês, o policial penal Osmany de Moraes Pereira assassinou a ex-esposa e a ex-cunhada enquanto uma viatura da Polícia Militar chegava ao local para atender a uma denúncia de violência doméstica.

A média de feminicídios em 2023 na Paraíba foi de dois por mês, com um aumento de 30% nos casos em relação ao ano anterior. Em 2022, a Paraíba registrou 26 feminicídios, enquanto em 2023 foram 34. A lei nº 13.104/2015, que qualifica o feminicídio como homicídio hediondo, visa coibir tais crimes, mas os números mostram que ainda há um longo caminho a percorrer.

Em 2023, o mês com mais feminicídios foi outubro, com sete casos, seguido por abril, com seis. Em alguns meses, como março e novembro, não houve registros. Proporcionalmente, a Paraíba teve a pior taxa de feminicídios do Nordeste em 2023, com 0,85 casos por 100 mil habitantes, superando Pernambuco e Piauí.

No Brasil, 1.422 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2023, uma média de quatro por dia, embora tenha havido uma redução de 1,8% em relação a 2022.

Para denunciar casos de violência contra a mulher na Paraíba, é possível utilizar os seguintes telefones: 197 (Disque Denúncia da Polícia Civil), 180 (Central de Atendimento à Mulher) e 190 (Polícia Militar, em casos de emergência). O aplicativo SOS Mulher PB também está disponível para Android e iOS, oferecendo recursos para denúncias diretas ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.