Paraíba é o primeiro estado brasileiro a ter plano de ação aprovado para a Política Nacional Aldir Blanc

O Plano de Ação da Paraíba garante a liberação de R$ 36 milhões para investimentos na cultura local

Da Redação

João Pessoa, 7 de novembro de 2023 – A Paraíba conquistou o título de primeiro estado brasileiro a ter seu plano de ação aprovado pelo Ministério da Cultura (MinC) para a execução da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura. O envio e aprovação desse plano são critérios essenciais para a liberação dos recursos pelo Governo Federal, e a Paraíba alcançou essa conquista pioneira.

A Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB) foi responsável por preparar e enviar toda a documentação necessária para a aprovação do plano. A Paraíba já havia se destacado por ser a primeira secretaria de cultura do país a iniciar os debates sobre a Pnab e criar um comitê consultivo com representantes da sociedade civil e do poder público para abordar a questão.

Está previsto que a Paraíba receba um investimento de R$ 36 milhões em 2023 para o setor cultural local, e o plano de ações tem como objetivo definir a alocação geral desses recursos. Pedro Santos, secretário estadual de Cultura, comemorou o pioneirismo da Paraíba nesse processo e enfatizou a importância da Pnab para artistas, comunidades tradicionais e trabalhadores culturais.

Apesar de celebrar essa realização, Pedro Santos reconhece a grandeza do projeto e a necessidade contínua de esforços. O Ministério da Cultura considera a Pnab como a maior política cultural do país.

O plano de ações da Secult-PB concentra os investimentos em áreas como fomento cultural, reformas e aquisições de bens culturais, subsídios e manutenção de espaços e organizações culturais, implantação da Política Nacional de Cultura Viva, investimento em CEUs da Cultura e fomento de pontos e pontões de cultura em diversos municípios paraibanos.

Nos próximos dias, a Secretaria irá estabelecer um cronograma de debates com os diversos setores da cultura paraibana para definir os critérios de seleção que serão incluídos nos editais da Pnab. A intenção da Secretaria é manter regras semelhantes às experiências bem-sucedidas da Lei Paulo Gustavo, possibilitando uma maior descentralização de recursos entre as regionais de cultura da Paraíba.