Paraíba é o primeiro estado a realizar pagamentos dos projetos da Lei Paulo Gustavo em 2023

Estado torna-se pioneiro no país ao cumprir os pagamentos dos projetos culturais selecionados

Da Redação

João Pessoa, 29 de dezembro de 2023 – A Paraíba alcançou um marco significativo ao ser o primeiro estado brasileiro a concretizar os pagamentos dos projetos selecionados na Lei Paulo Gustavo. Esse feito é resultado de uma mobilização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB), e demonstra o compromisso da atual gestão com o setor cultural.

Inicialmente, a exigência do Ministério da Cultura (MinC) era de que os pagamentos dos projetos fossem realizados dentro do ano fiscal de 2023. Entretanto, posteriormente, o MinC flexibilizou essa data, permitindo que os estados optassem por efetuar os pagamentos até 2024.

Apesar dessa flexibilização, a Secult-PB decidiu manter a proposta inicial de realizar os pagamentos ainda em 2023. O secretário de Cultura, Pedro Santos, explicou: “Muitos dos projetos inscritos já contavam com previsões de execução orçamentária para janeiro. Era um compromisso nosso respeitar esses prazos, essas propostas, esses planejamentos.”

Santos ressaltou que possíveis mudanças no cronograma de pagamento poderiam inviabilizar alguns dos projetos selecionados, o que era inaceitável. “Mobilizamos nossa equipe, trabalhamos incansavelmente para cumprir o cronograma apresentado. Fizemos isso porque os profissionais da cultura merecem respeito, valorização e proteção em todas as suas expressões”, enfatizou.

O secretário destacou o árduo trabalho realizado em oito meses contínuos durante o processo da Lei Paulo Gustavo. “Desde abril, nossa equipe empenhou-se em fortalecer a cultura paraibana. Estou orgulhoso de ter participado desta jornada ao lado da equipe da Secult-PB”, frisou.

Ainda assim, apenas alguns poucos projetos serão pagos no próximo ano, devido a pendências documentais específicas. “Aqueles que apresentaram a documentação necessária dentro do prazo receberão os pagamentos antes do Réveillon, prontos para dar início aos projetos já em 2 de janeiro”, celebrou Pedro Santos.