Orçamento Estadual LDO e PPA são temas palestra no Tribunal de Contas

O analista de planejamento e orçamento do Ministério de Planejamento e Orçamento, Roberto Wagner da Silva Rodrigues, esteve nesta sexta (14), em Teresina, para ministrar palestra e debater sobre Planejamento e Políticas Públicas com os integrantes da Rede de Planejadores do Estado do Piauí- REDEPLAN. Entre os principais temas, a construção do Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento do Estado.

A capacitação, coordenada pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), teve por objetivo capacitar os técnicos e gestores dos órgãos estaduais que já atuam na elaboração do orçamento e planejamento em seus órgãos, possibilitando esta interface e fortalecendo a Rede de Planejadores – REDEPLAN, garantindo maior eficácia das ações executadas para que o Eestado tenha sua capacidade gerencial aprimorada. Participaram do evento cerca de 95 pessoas de 50 órgãos.

O Analista do MPOG fez uma análise dos instrumentos de planejamento e destacou a importância da REDEPLAN para o Planejamento Estratégico do Estado. “A organização de uma Rede tem uma importância muito grande primeiro porque ela faz um alinhamento de informação e conhecimentos entre técnicos e gestores. Quando você cria fóruns de debates e discussão esse alinhamento em rede produz um efeito multiplicador enorme pra quem retorna para o seu trabalho e para quem vai multiplicar esse conhecimento. Mas o fundamental da rede é a participação no sentido de você estar sempre revisando instrumentos de planejamento e orçamento na intenção de aperfeiçoá-los”, reforça Roberto Wagner.

Roberto Wagner destacou ainda a importância das capacitações e repasse das informações dentro dos órgãos: “Colocar em discussão os problemas públicos que o estado possa ter e ver de uma forma mais qualificada o reflexo dessa discussão dos problemas públicos no planejamento e no orçamento, com uma organização em rede, torna o trabalho muito mais eficaz, muito mais fácil de fazer, muito mais fácil de intercambiar com cada um dos atores”, diz.

De acordo com o Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado do Planejamento do Piauí, Tercio Rabelo, o curso “Planejamento e Políticas Públicas” integra a ideia da REDEPLAN,

“A questão de um planejamento, monitoramento e avaliação é um desafio não só em nível federal, mas também em nível estadual e municipal. Este curso vem mostrar os desafios que a gente tem hoje e o que a gente pode fazer tanto em nível de controle legal, como também um desafio estratégico de tentar inovar. E a REDEPLAN vem com esta proposta, que é uma coisa inédita”, explica ele.

Os participantes da discutiram, por exemplo, a necessidade de existir uma maior integração entre os instrumentos de planejamento. “Durante o curso tentamos relacionar a Política Pública com o Planejamento, com o Plano Plurianual, tentando ver o que está no PPA e não está na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e vê a questão da Execução. Se o que está sendo executado está de acordo com a política pública. Com base em uma capacitação de todos os envolvidos na área de planejamento, orçamento, monitoramento dos órgãos do Estado a gente vai conseguir, a médio e longo prazo mudar essa realidade”, diz Tercio.