Operação do Procon de Campina Grande para o Dia das Crianças 2023 é considerada um sucesso

O Procon de Campina Grande realizou fiscalizações em 120 estabelecimentos e não encontrou irregularidades na venda de produtos infantis

Da Redação

Campina Grande, 13 de outubro de 2023 – O Procon de Campina Grande concluiu a Operação Especial do Dia das Crianças 2023, realizada durante três dias, com um balanço positivo. O órgão fiscalizou 120 estabelecimentos na cidade e não encontrou nenhuma irregularidade na venda de produtos infantis.

Os fiscais do Procon de Campina Grande concentraram seus esforços na fiscalização da venda de brinquedos, incluindo bonecas, jogos, bicicletas e patinetes, com o objetivo de garantir a defesa e os direitos dos consumidores. Além disso, a operação também teve um enfoque educativo, reforçando as principais regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC) contra práticas abusivas tanto para fornecedores quanto para consumidores.

Entre as práticas abusivas apontadas pelo CDC, destaca-se a falta de informações sobre o produto, como data de fabricação, instruções de uso, faixa etária, material de composição, entre outros. Também foram verificados aspectos como a precificação, formas de pagamento e garantia do produto.

O Procon Municipal enfatizou a importância do Código de Defesa do Consumidor, que assegura aos consumidores o direito à informação, à escolha, à segurança, à indenização e à educação para o consumo. O CDC é um instrumento fundamental para garantir a cidadania e a justiça social.

Para os consumidores que se sentiram lesados na aquisição de produtos ou serviços, o Procon-CG oferece canais de comunicação para registro de reclamações. É possível entrar em contato pelo telefone 151 (Disque Procon), (83) 9.8186-3609 ou (83) 9.8185-8168. Além disso, o atendimento presencial é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na sede do órgão, localizada na rua Prefeito Ernani Lauritzen, no Centro da cidade de Campina Grande.