“Operação Desmanche já é uma marca do nosso governo”, afirma governador Sartori

Porto Alegre (RS) – Os integrantes da força-tarefa da Operação Desmanche, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), foram homenageados nesta quarta-feira (13), durante a reunião do Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E). O ato, que contou com a presença do governador José Ivo Sartori e do secretário Wantuir Jacini, foi marcado pela entrega de placas alusivas ao cumprimento da meta inicial de mil toneladas de sucata automotiva apreendidas e enviadas para trituração.

Para Sartori, o sucesso da ação está diretamente ligado à integração dos órgãos responsáveis. “A Operação Desmanche já é uma marca do nosso governo. Superar a marca das mil toneladas é consolidar uma ação integrada que está dando certo. É um exemplo de desarticulação do crime organizado, com inteligência, estratégia e eficácia. A proteção das pessoas não se restringe ao investimento financeiro. É preciso, também, planejamento, organização, inovação e qualidade técnica. Meus cumprimentos a todos os responsáveis por esse resultado positivo”, afirmou.

Em 17 operações, desenvolvidas nos municípios de Porto Alegre, Viamão, Gravataí, Sapucaia do Sul, Canoas, Novo Hamburgo, Montenegro e Alvorada, foram apreendidas 1.285 toneladas de sucata automotiva, com 28 desmanches fiscalizados e 27 presos.

Wantuir Jacini destacou a importância do processo de criação da Operação. “A homenagem a todos que trabalharam para que a Operação Desmanche se tornasse uma ação bem sucedida não poderia ocorrer em local mais adequado, pois foi no GGI-E que esta iniciativa nasceu”.

Lei dos Desmanches

A Lei Federal 12.977 (Lei dos Desmanches) entrou em vigor em 20 de agosto de 2015, para combater a recepção de veículos roubados. Desde esta data, somente podem atuar no comércio de peças usadas empresas registradas no DetranRS. Essas empresas devem seguir uma série de requisitos e incluir cada uma das peças à venda no sistema informatizado, vinculando-as à nota fiscal e à placa do veículo de origem. O Rio Grande do Sul possui hoje 212 empresas de desmanches registradas.

Força-tarefa

A força-tarefa foi designada pelo governador Sartori para atuar na fiscalização dos estabelecimentos ilegais. Cada um dos órgãos envolvidos tem uma função específica nas operações. A Secretaria da Segurança Pública coordena o trabalho do grupo e também define os alvos, através do Setor de Inteligência.

O Instituto Geral de Perícias tem a função de identificar peças roubadas e atua na parte criminal das operações, juntamente com a Polícia Civil, que também efetua as prisões. O DetranRS autua administrativamente as empresas e coordena todo o trabalho de apreensão da sucata e sua destinação para reciclagem. A Brigada Militar, por fim, faz a segurança de toda a operação com agentes do Batalhão de Operações Especiais (BOE). 

Consulta a peças

O consumidor também pode ajudar a desestimular o comércio ilegal de peças usadas, comprando somente em empresas credenciadas ao DetranRS. Essas empresas têm na fachada o logotipo da autarquia, e cada peça é vendida com código de barras e nota fiscal eletrônica.

Também é possível consultar no site do Detran a relação de empresas credenciadas ao Estado. Nos chamados Centros de Desmanches de Veículos (CDVs), além da garantia de origem lícita, as peças passaram pelo aval de um responsável técnico, que atesta suas condições de segurança. No link também é possível fazer uma busca por peças e por município.