Operação da PF investiga fraude em contratos de transporte escolar na Bahia

Três cidades do interior da Bahia foram alvos de 19 mandados a serem cumpridos pela Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União. A Operação Imperador foi deflagrada no início da manhã de hoje (5) e os alvos são membros da administração pública municipal de Riacho de Santana, Rio de Contas e Guanambi, todos no Sudoeste baiano.

A operação é resultado de um inquérito policial de 2014, que investiga fraudes em contratos de transporte escolar entre o município e empresas criadas em nomes de “laranjas”. Ao todo foram três mandados de prisão preventiva, 11 mandados de busca e apreensão, e cinco mandados de medidas cautelares.

As investigações da Polícia Federal apontam que os verdadeiros beneficiários da verba pública federal destinada ao transporte escolar eram parentes, pessoas próximas e o próprio prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro, seu chefe de gabinete e um vereador da cidade. O esquema teria durado, de acordo com a PF, cerca de seis anos, entre 2009 e 2015.

A Controladoria Geral da União, que também atua nas investigações, relatou que entre 2009 e 2010 a empresa recebeu mais de R$ 3 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

As investigações indicam desvios de recursos, por conta de operações financeiras de altos valores, mesmo sem ligação com a atividade econômica da empresa criada.

Entre as medidas cautelares impostas pela justiça durante a operação, estão a suspensão do exercício da função pública, a suspensão de exercício de atividade econômica, a proibição de acessar as dependências da Prefeitura Municipal ou qualquer órgão público municipal de Riacho de Santana. Além disso, os envolvidos não poderão estabelecer nenhum tipo de contrato com o poder público.

A decisão de cumprir os mandados, disse a PF, veio de Brasília, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e os investigados responderão pelas práticas dos crimes de responsabilidade, crime organizado, associação criminosa e peculato. A soma das penas pode chegar a mais de 30 anos de prisão.

O nome do prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro, inspirou o nome da Operação Imperador, já que o investigado tem o mesmo nome de dois imperadores romanos: Tito foi um dos governantes de Roma e Eugênio era conhecido como O Usurpador do Império Romano.