Oito maternidades do estado oferecem documentos para recém-nascidos
O programa Novo Cidadão já emitiu, entre julho de 2014 e fevereiro deste ano, 28.925 mil certidões de nascimento e identidades civis de recém-nascidos. No mesmo período, o serviço distribuiu também as certidões e RGs de 919 mães e 507 pais. A ação acontece atualmente em oito maternidades: hospitais da Mãe, da Mulher, Melchiades Calazans, Adão Pereira Nunes, Rocha Faria, Azevedo Lima, Albert Schweitzer e dos Lagos.
Os objetivos do programa estadual são garantir o direito à cidadania, proteger crianças de sequestros ou sumiços e facilitar a localização de desaparecidos.
– O projeto é muito importante para as famílias, pois garante a proteção e cidadania dos bebês, que já saem da maternidade com sua documentação – disse a primeira-dama do Estado e presidente do RioSolidario, Maria Lucia Horta Jardim, idealizadora do Novo Cidadão.
Em 2015, o serviço foi transformado na Lei 7.088.
– Agora, precisamos conseguir novos espaços para levar o programa a outras maternidades públicas e privadas que realizam mais de 100 partos/mês, conforme previsto em lei – afirmou o diretor de Identificação Civil do Detran/RJ, Marcio Bahiense.
Documentos após o parto
Após o parto, a maternidade emite a Declaração de Nascido Vivo (DNV). Com o documento, um dos responsáveis vai ao cartório do hospital para fazer a certidão de nascimento, que é emitida na hora, gratuitamente. Em seguida, no posto do Detran, também localizado dentro da unidade hospitalar, apresenta o registro e um documento próprio com foto para a emissão da identidade. A solicitação deve acontecer durante o tempo de internação ou na consulta de retorno do bebê.
O programa Novo Cidadão também oferece formulário para gratuidade na retirada da segunda via da identidade das crianças, obrigatória antes dos 18 anos, e beneficia pais e mães que ainda não têm carteira de identidade.
Atuam em parceria na prestação do serviço o RioSolidario, o Detran, a Secretaria de Saúde e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen/RJ).
O programa Novo Cidadão já emitiu entre julho de 2014 e fevereiro deste ano 28.925 mil certidões de nascimento e identidades civis de recém nascidos
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