Por Léo Rodrigues
A reorganização das estruturas envolve a substituição da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Seseg) por duas pastas: a Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol). A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) continuará existindo.
Além disso, foi criada a Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública. Em seu discurso, Witzel disse que esta estrutura possibilitará a aproximação das instituições. “É fruto da nossa experiência e estudos aprofundados por mais de 20 anos”.
A cerimônia de posse ocorreu na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e foi conduzida pelo presidente da casa, o deputado estadual André Ceciliano (PT). Entre as autoridades que compuseram a mesa, estavam o prefeito carioca Marcelo Crivella (PRB); o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM); e o cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta.
De acordo com o novo governador, o resultado das eleições no país simbolizou o grito dos homens e das mulheres que estão cansados dos atos de corrupção. “É chegada a hora de libertar o estado da irresponsabilidade da corrupção que marcou as duas últimas décadas da política estadual”, acrescentou.
Witzel encerrou seu discurso prestando homenagem à Carlos Lacerda, que governou o extinto estado da Guanabara entre 1961 e 1965. Segundo o novo governador, ele deixou um legado de desenvolvimento ao Rio de Janeiro e lembrou uma de suas falas: “A impunidade gera a audácia dos maus. O futuro não é o que se teme. O futuro é o que se ousa. Eu ousei”.
Gastos públicos
O novo governador do Rio de Janeiro manifestou também apoio ao governo federal no processo de mudança da ordem tributária, previdenciária e econômica, sinalizando seu alinhamento com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), que tomará posse mais tarde. Witzel irá comparecer à cerimônia em Brasília.
Ele avaliou que o estado tem papel fundamental como indutor do crescimento econômico com geração de emprego e de renda, ao mesmo tempo em que reafirmou seu objetivo de reduzir os gastos públicos. “Nossa tarefa será racionalizar os custos e garantir mais recursos para os municípios”.
Um decreto de Witzel visando a redução dos gastos públicos já foi publicado hoje (1º) no Diário Oficial do Estado. Ele trata do Programa de Reavaliação de Despesas Operacionais, através do qual os órgãos estaduais deverão reduzir em 30% os seus gastos de 2019, na comparação com os valores liquidados no exercício de 2018.
Estão isentos dessa obrigação as pastas da segurança pública: Seap, Sepol e SEPM. O decreto também não produz efeitos para as secretarias de Educação, de Saúde e de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar, além de instituições que exercem funções essenciais à Justiça.
Witzel disse ainda que a economia do estado não consegue se desenvolver de costas para os agricultores fluminenses e classificou o turismo como o “novo petróleo”. Ele também destacou o papel da Alerj para gerar confiança aos investidores. “É responsabilidade desta casa ser parceira do governo do estado para que a credibilidade seja mantida e sejam retomados os investimentos”.
Renúncia à toga
O governador também mencionou em seu discurso as razões que o levaram à política. “Eu renunciei a uma carreira, renunciei à toga, à magistratura federal e iniciei uma jornada que simboliza todo o meu amor e a minha indignação a tudo que vimos e ouvimos. É um ato de amor ao povo do estado do Rio de Janeiro”. Dirigindo-se aos seus secretários, Witzel afirmou que o governo não tem direito de errar.
Ele agradeceu ainda os apoios que recebeu desde o primeiro turno, quando ainda era o “candidato do 1%”. “Não há política sem militantes, sem fé, sem aqueles que acreditam em uma ideologia. E vocês, militantes partidários, doando suas vidas, doando seu tempo para caminharem lado a lado comigo, saibam que terão em mim sempre a confiança que vocês me depositaram”.
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