Municípios da Paraíba excedem limite de contratações temporárias, aponta estudo do Tribunal de Contas

Levantamento do TCE-PB revela que 36 municípios têm mais contratações temporárias do que servidores efetivos, com casos como Cruz do Espírito Santo apresentando 440% de contratações em relação ao número de efetivos

Da Redação

Trinta e seis municípios da Paraíba registram um número de contratações por excepcional interesse público superior ao número de servidores efetivos, conforme dados divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) na última sexta-feira (14). O levantamento, que considera o cenário de dezembro de 2023, destaca casos extremos como o de Cruz do Espírito Santo, onde o percentual de contratações temporárias chega a 440%, com 1.092 temporários para 248 efetivos.

Principais dados do levantamento

O estudo realizado pelo TCE-PB revela que 106 municípios paraibanos estão em desacordo com a Resolução que limita as contratações temporárias a 30% do total de servidores. Municípios como Baía da Traição (301%) e Matinhas (244%) também apresentam números alarmantes de contratações temporárias em relação ao quadro de efetivos.

Alerta do TCE e medidas recomendadas

O presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz Filho, enfatizou a necessidade de os gestores municipais buscarem alternativas para reduzir as contratações temporárias e corrigir as irregularidades. “Os prefeitos e gestores públicos municipais devem começar a se preocupar em buscar meios para reduzir o número de contratações temporárias na administração pública”, alertou Diniz. O Tribunal tem reiterado recomendações para que as contratações temporárias sejam realizadas apenas em casos de excepcionalidade para atender às necessidades do serviço público.

Quadro comparativo

A seguir, um comparativo entre o número de servidores efetivos e as contratações temporárias nos 36 municípios com os maiores percentuais de contratações temporárias:

Município	Efetivos (Dez/23)	Temporários (Dez/23)	Percentual
Cruz do Espírito Santo	248	1092	440%
Baía da Traição	139	419	301%
Matinhas	87	212	244%
Ingá	408	943	231%
Juripiranga	219	454	207%
Bayeux	1166	2355	202%
Belém	300	565	188%
Alhandra	651	1099	169%
João Pessoa	9060	14569	161%
Uiraúna	309	458	148%
Triunfo	247	363	147%
Zabelê	80	117	146%
Umbuzeiro	289	418	145%
Ouro Velho	83	118	142%
Teixeira	446	613	137%
Pitimbu	640	825	129%
Itatuba	186	234	126%
Alagoa Nova	388	484	125%
Barra de São Miguel	210	261	124%
Mogeiro	402	499	124%
Tacima	226	279	123%
Serra Branca	294	359	122%
Montadas	167	201	120%
Santa Helena	181	214	118%
Esperança	664	783	118%
Queimadas	721	828	115%
Pedras de Fogo	998	1097	110%
Caraúbas	105	114	109%
Itabaiana	518	562	108%
Cubati	251	269	107%
Alagoinha	313	328	105%
Pilar	372	388	104%
Sapé	1204	1239	103%
Brejo do Cruz	362	367	101%
Salgado de São Félix	398	403	101%
Belém do Brejo do Cruz	202	204	101%

O TCE-PB continua a monitorar a situação e a emitir recomendações para garantir a regularidade das contratações nos municípios, buscando a eficiência e a legalidade na administração pública.