Denúncia de ONGs sobre a escassez de medicamentos para tratamento de infecções oportunistas em pacientes com HIV/Aids leva o MPPB a cobrar esclarecimentos da Secretaria de Saúde da Paraíba
Da Redação
João Pessoa, 18 de novembro de 2023 – O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está investigando uma denúncia feita por entidades não governamentais acerca da falta de medicamentos essenciais para pacientes com HIV/Aids na rede pública de saúde. A denúncia, apresentada por representantes do Movimento Espírito Lilás e Cordel Vida, foi discutida em uma audiência no mês de setembro.
O Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da Saúde (CAO Saúde) do MPPB está conduzindo a investigação, solicitando informações dos gestores municipais sobre o estoque desses medicamentos e cobrando esclarecimentos da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB).
A promotora de Justiça Fabiana Lobo destacou a responsabilidade compartilhada entre União, Estados e Municípios na aquisição dos medicamentos antirretrovirais e para combater infecções oportunistas. Em resposta ao ofício do MPPB, a SES-PB informou sobre um acordo com a Comissão Intergestores Bipartite da Paraíba (CIS-PB), esclarecendo que medicamentos hospitalares são adquiridos por meio da Ata de Registro de Preços nº 0134/2022. Foi ressaltado que no Complexo Hospitalar de Doenças Infectocontagiosas Dr. Clementino Fraga, referência no atendimento a pessoas com HIV, os estoques de medicamentos estavam regulares.
No entanto, a SES-PB mencionou que o medicamento Micafungina, não incluído na relação da CIB-PB, pode ser substituído por antifúngicos padronizados no hospital, como a Anfotericina B e o Fluconazol.
A lista dos medicamentos em questão inclui Ácido Fólico, Aciclovir, Albendazol, Amoxicilina + Clavulanato de Potássio, Cloridrato de Clindamicina, Fluconazol, Itraconazol, Sulfametoxazol/trimetoprima e Fluconazol bolsa para uso hospitalar.
O caso foi encaminhado ao promotor de Justiça de João Pessoa com atribuição na defesa da Saúde para que as medidas cabíveis sejam adotadas.
Seja o primeiro a comentar on "MPPB Investiga falta de nedicamentos para pacientes com HIV/Aids na rede pública de saúde"