MPPB exige fiscalização reforçada e pede prisão de quem cometer crimes ambientais em João Pessoa

Em resposta a recentes denúncias, o Ministério Público da Paraíba fortalece o compromisso com órgãos ambientais para intensificar as inspeções

Da Redação

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) garantiu o compromisso dos órgãos ambientais estaduais e municipais para aumentar a fiscalização de estabelecimentos comerciais que poluem em João Pessoa. Essa decisão foi tomada em uma reunião convocada pela promotora de Justiça Cláudia Cabral, que atua na área de meio ambiente.

A reunião ocorreu em resposta a contínuos relatos de poluição, especialmente nas áreas costeiras e rios de João Pessoa, prejudicando a balneabilidade e o ecossistema local. A promotora Cabral solicitou um plano de ação detalhado, que inclui cronograma de fiscalizações, campanhas educativas e relatórios mais completos sobre a qualidade das águas. As autoridades presentes concordaram em aplicar sanções mais severas, incluindo embargos e a possibilidade de prisão para responsáveis por descargas ilegais de poluentes.

As autoridades notificadas para participar da reunião incluíam a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a Superintendência do Meio Ambiente (Sudema), e representantes municipais, que discutiram a necessidade de melhorar a infraestrutura de saneamento e de lidar com conexões clandestinas que comprometem a rede de águas pluviais.

A ação civil pública originada em 2013 já exigia que o município de João Pessoa reestruturasse sua rede coletora para evitar a poluição. Com o agravamento dos problemas e novos relatórios indicando a continuidade da contaminação, a promotora Cabral instaurou um novo inquérito civil para apurar as responsabilidades e garantir a execução das medidas necessárias.

O MPPB enfatizou a importância de uma abordagem integrada e firme para resolver esses problemas ambientais persistentes, reforçando o compromisso com a preservação ambiental e a qualidade de vida dos cidadãos de João Pessoa.