MPF e MPPB recomendam que prefeitura assuma controle da oncologia no Hospital Napoleão Laureano

Recomendação conjunta surge após relatório da CGU apontar irregularidades no hospital, incluindo esquema de “fura-fila” e erros de medicação

Da Redação

João Pessoa, 7 de fevereiro de 2024 – O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiram uma recomendação conjunta à Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, instando-a a assumir o controle efetivo e integral da regulação de todos os procedimentos relacionados ao atendimento oncológico do Hospital Napoleão Laureano (HNL). A medida foi tomada em resposta a um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) que revelou diversas irregularidades, incluindo um esquema de “fura-fila” e erros de medicação.

A recomendação, assinada pelo procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa e pelo 40º promotor de Justiça da capital, Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega, visa acompanhar de perto o funcionamento da unidade hospitalar, que é o único centro de assistência de alta complexidade em oncologia na Paraíba.

Segundo o procurador José Guilherme Ferraz, a situação encontrada é alarmante, com pacientes urgentes enfrentando atrasos significativos no início do tratamento. Ele enfatizou a necessidade de medidas urgentes para resolver essas questões.

Em resposta, o Hospital Napoleão Laureano afirmou que os casos em questão referem-se a pacientes do interior, em estado de saúde crítico, que poderiam não sobreviver caso aguardassem na fila. A direção do hospital garantiu que isso não prejudicou outros pacientes e ressaltou seu compromisso com a assistência necessária a todos.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa também se manifestou, informando que notificou o hospital para garantir a assistência a todos os pacientes com neoplasia. O secretário de Saúde, Luis Ferreira, assegurou que foram tomadas as medidas necessárias e que nenhum paciente ficará sem tratamento por razões inaceitáveis.

Além disso, a recomendação dos órgãos ministeriais inclui medidas para garantir atendimento imediato a pacientes em situação de urgência, bem como a realização de consultas e tratamentos dentro do prazo legal. Também são recomendados ajustes nos repasses de recursos para evitar pagamentos duplicados e aumentar a transparência das contas.

O MPF e o MPPB ainda apontaram para a necessidade de fiscalização adequada dos recursos públicos repassados ao hospital, destacando que o repasse de verbas não estaria sendo devidamente acompanhado pelas autoridades competentes. O objetivo é garantir que os recursos sejam utilizados de forma eficaz para ampliar o atendimento e agilizar os procedimentos no combate ao câncer.