Moraes e governo Lula anunciam parceria para monitorar “pessoas que atentam contra a democracia”

Presidente do TSE anunciou a criação de um grupo em parceria com o governo Lula para monitorar indivíduos que ameacem a democracia, com apoio do Ministério de Lewandowski

Por Redação

Brasília, 2 de fevereiro de 2024 – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, anunciou a criação de um grupo em parceria com o governo Lula para monitorar “pessoas que atentam contra a democracia”. O anúncio foi feito durante a abertura dos trabalhos da Justiça Eleitoral em 2024, na quinta-feira (01).

A iniciativa conta com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que agora está sob a gestão de Ricardo Lewandowski.

De acordo com Moraes, o grupo terá o suporte da Polícia Federal e, para disciplinar o tema, o presidente do TSE planeja realizar reuniões a partir de março com integrantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para definir diretrizes e estratégias.

O objetivo declarado do grupo é rastrear indivíduos que disseminam o que Moraes chamou de “discursos de ódio”. No entanto, o magistrado não especificou quais tipos de declarações se encaixam na categoria de “discurso de ódio”, deixando espaço para questionamentos sobre os critérios a serem adotados nessa monitorização.

A medida está sendo acompanhada de perto por diferentes setores da sociedade, e a definição de como o grupo identificará e tratará tais discursos será o ponto no debate sobre liberdade de expressão e combate as supostas ameaças à democracia.