Ministros do STF são coautores do livro “Liberdades, do Instituto Justiça & Cidadania

Os onze atuais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são coautores do livro “Liberdades”, que será lançado pelo Instituto Justiça & Cidadania (IJC) no próximo dia 3 de agosto (quarta-feira), às 18h, no Salão Branco do STF, em Brasília.

Na obra, publicada em comemoração à passagem do Bicentenário da Independência e dos 130 anos do Supremo, cada magistrado tratou de um aspecto da liberdade, sob o prisma da Constituição de 1988.

Os temas escolhidos foram os seguintes:

• Ministro Luiz Fux (presidente do STF) – Liberdade econômica;
• Ministra Rosa Weber (vice-presidente do STF) – Liberdade sindical;
• Ministro Gilmar Mendes (decano) – Liberdade de ir e vir;
• Ministro Ricardo Lewandowski – Liberdade de reunião;
• Ministra Cármen Lúcia – Liberdade de imprensa;
• Ministro Dias Toffoli – Liberdade de expressão;
• Ministro Luís Roberto Barroso – Liberdade sexual;
• Ministro Edson Fachin (presidente do Tribunal Superior Eleitoral/ TSE) – Liberdade do eleitor;
• Ministro Alexandre de Moraes (vice-presidente do TSE) – Liberdade do candidato;
• Ministro Nunes Marques – Liberdade empresarial;
• Ministro André Mendonça – Liberdade religiosa.

A obra conta ainda com artigos do presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e do professor de Direito Penal Pierpaolo Bottini, que escreveram, respectivamente, artigos sobre a liberdade profissional e sobre a liberdade de ensino e aprendizagem. O prefácio é assinado pelo relator-geral da Constituição de 1988, o ex-senador Bernardo Cabral.

“Pensadores, filósofos, artistas e intérpretes do Direito estarão sempre convidados a atualizar as definições da liberdade ao espírito dos tempos em que vivem. Foi justamente esse o honroso convite feito pelo Instituto Justiça & Cidadania aos atuais ministros do Supremo Tribunal Federal: registrar em livro concepções atuais sobre diferentes aspectos da liberdade sob o prisma da Constituição Federal de 1988”, anota o Ministro Luiz Fux na contracapa do livro.

Cartilha e exposição

Com o intuito de promover a aproximação do STF com a sociedade, o IJC produziu uma cartilha com a versão juvenil do livro “Liberdades”. Além de resumos adaptados dos textos dos ministros e juristas, a publicação reúne obras de artistas visuais de todo o Brasil, que sintetizam, por meio de seus traços, os mesmos aspectos da liberdade. Coordenado pelo grafiteiro e rapper Fael Tujaviu, diretor da Escola Carioca de Graffiti, o grupo conta com outros expoentes da street art nacional, como Chermie, Mudof, Bart, AioG e outros. As ilustrações compõem ainda a exposição “Liberdades”, que estará à mostra durante o lançamento do livro.

JCTV

Durante o lançamento do livro no dia 3 de agosto, também será apresentado o projeto “STF, 130 anos de memória institucional, pesquisa e produção digital”, por meio do qual – com apoio da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI) – o IJC digitalizou mais de 9 mil horas de gravações em vídeo das sessões da Suprema Corte, recuperadas a partir de fitas antigas, anteriores à criação da TV Justiça. Um material de valor inestimável para a preservação da história do Poder Judiciário brasileiro, que será disponibilizado em definitivo para a consulta pública na Internet.

Estátua e medalha

Será inaugurada ainda na ocasião a Estátua de Dom Quixote, presenteada pelo IJC ao STF. Idêntica a outras duas esculturas já inauguradas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST), a obra evoca o personagem de Miguel de Cervantes como símbolo da coragem, lealdade e idealismo na luta por justiça. Por fim, os ministros do STF – aposentados e em atividade – serão homenageados com a edição especial da Medalha Justiça e Cidadania.