Ministério Público da PB investiga contratação fantasma de estudante de Medicina por Prefeitura

MPPB abre inquérito para apurar possível vínculo fantasma entre estudante de medicina e prefeitura de Diamante

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciou uma investigação sobre a contratação de uma estudante de medicina pela prefeitura da cidade de Diamante, localizada no Sertão da Paraíba. O inquérito foi aberto em 3 de agosto com o objetivo de esclarecer os detalhes do trabalho realizado pela servidora comissionada e verificar a possível existência de um vínculo fantasma entre a mulher e a administração municipal.

A investigação foi desencadeada com base em uma denúncia anônima recebida pela ouvidoria do Ministério Público, alegando que a mulher em questão poderia ser uma “funcionária fantasma” na prefeitura de Diamante.

De acordo com o documento que instaurou o inquérito, a faculdade de medicina onde a jovem estuda em João Pessoa, distante cerca de 466 km de Diamante, já enviou documentos que comprovam sua frequência escolar. No entanto, a documentação referente ao segundo semestre de 2021 até junho de 2023 ainda é aguardada e deve ser enviada nos próximos 15 dias.

A estudante de medicina começou a ser lotada na prefeitura em outubro de 2021, assumindo inicialmente o cargo de diretora de um Centro de Saúde. Posteriormente, ela mudou para a posição de Chefe de Atos Oficiais. Atualmente, recebe um salário de R$ 1.320,00, conforme dados do Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

O Ministério Público também solicitou à Câmara Municipal de Diamante uma cópia da Lei Municipal que regula os cargos comissionados de Chefe de Atos Oficiais, Diretor de Saúde e Diretor de Controle de Saúde, supostamente ocupados pela jovem na prefeitura. A câmara tem um prazo de 15 dias para fornecer os documentos requisitados.

O procurador do município de Diamante, Renan Lima, esclareceu ao Blog Pleno Poder, do Jornal da Paraíba, que a estudante era responsável pela gestão de uma casa de apoio à Saúde em João Pessoa. Além disso, na nova função, ela tem atribuições relacionadas à resolução de assuntos do Gabinete e da secretaria de administração, especialmente em relação a convênios e questões burocráticas externas ao Município.