Presidente solicita envio de representante chinês para discutir regulamentação digital, citando preocupação com abusos em plataformas sociais
Da Redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou, durante visita a Pequim, o interesse em aprender com a China sobre a regulamentação de redes sociais. Em reunião com o presidente Xi Jinping na terça-feira (13), Lula pediu o envio de um representante do governo chinês ao Brasil para tratar da “questão digital”, segundo informações do Metrópoles. O presidente expressou incômodo com o que considera “abusos” e “absurdos” cometidos por plataformas digitais, sem detalhar quais.
A iniciativa ocorre em meio a debates sobre a regulação de redes sociais no Brasil, intensificados após o Supremo Tribunal Federal (STF) analisar, em novembro de 2024, quatro casos sobre a responsabilidade das plataformas no combate a conteúdos ilegais. Lula já havia defendido, em 19 de dezembro de 2024, durante sua live “Conversa com o Presidente”, uma “regulação séria” das redes, citando a China como referência. A proposta gerou críticas nas redes sociais, com usuários apontando que a China restringe o acesso a plataformas como Facebook, Instagram, X e YouTube, além de monitorar conteúdos online.
O governo brasileiro tentou, em 2023, avançar o Projeto de Lei das Fake News, que visava coibir desinformação, mas a proposta foi arquivada após resistência de deputados e ativistas de direitos digitais. A China, por sua vez, opera um sistema de controle digital rigoroso, com firewalls que bloqueiam sites e censuram conteúdos considerados sensíveis, modelo que diverge das normas democráticas brasileiras. O Ministério da Justiça e Segurança Pública não detalhou como a cooperação com a China será estruturada, mas afirmou que qualquer medida respeitará a Constituição.
A declaração de Lula reacendeu o debate sobre liberdade de expressão, com a oposição, incluindo o ex-deputado Deltan Dallagnol, alertando para riscos de censura. O Planalto reiterou que o objetivo é combater desinformação e crimes digitais, mas não esclareceu se adotará aspectos do modelo chinês. A visita de Lula à China, que incluiu a assinatura de acordos comerciais de US$ 4,6 bilhões, reforça a aproximação com Pequim, principal parceiro comercial do Brasil.
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