Lula comete crime eleitoral ao pedir votos a Boulos, em ato transmitido por estatal e com dinheiro da Petrobras

Presidente Lula é denunciado por menção direta a Guilherme Boulos como candidato, infringindo legislação eleitoral; ato teve financiamento da Petrobras e dinheiro da Lei Rouanet 

Da Redação

O ato do 1º de Maio, promovido pelas centrais sindicais em São Paulo, está gerando críticas devido a um pedido direto de votos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao pré-candidato Guilherme Boulos (PSOL), um gesto proibido pela legislação eleitoral durante o período de pré-campanha. O evento foi transmitido pela TV Brasil, estatal do governo Lula.

Além disso, os participantes do evento receberam panfletos contrários ao prefeito Ricardo Nunes (MDB), provável adversário de Boulos na corrida pela Prefeitura da capital em 2024, e favoráveis ao candidato do PSOL.

No palco, Lula referiu-se a Boulos como candidato, apesar de o período oficial de convenções e registros de candidatura só começar em julho. “Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula, em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010 e em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”, enfatizou.

A produtora Veredas Gestão Cultural, responsável pelo evento captou 250 mil reais via Lei Rouanet, registrou O Estado de S.Paulo.

Sediada no Rio de Janeiro, a produtora foi autorizada a levantar até 6,3 milhões de reais para o evento, mas só uma faculdade privada de medicina de Campinas (SP), a São Leopoldo Mandic, topou financiar o evento, teve apresentações dos cantores Dexter, Afro X, Roger Deff, Ivo Meirelles, Arlindinho e Almirzinho.

Além da Lei Rouanet, o evento também foi financiado pela Petrobras e pelo Conselho Nacional do Sesi (Serviço Social da Indústria).

A estatal chefiada por Jean Paul Prates confirmou ter patrocinado o evento, por meio do programa Petrobras Cultural.

O pedido explícito de votos a um pré-candidato é vedado pela Lei das Eleições (Lei 9.504/97), que proíbe propaganda eleitoral antecipada que envolva pedido explícito de voto. Normalmente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pune o descumprimento dessa regra.

Adversários políticos anunciaram a intenção de acionar a Justiça contra o presidente e o pré-candidato. O MDB, partido de Ricardo Nunes, declarou que buscará na Justiça Eleitoral a aplicação de multas ao presidente Lula e ao pré-candidato Boulos por propaganda eleitoral antecipada. Os também pré-candidatos Marina Helena (Novo) e Kim Kataguiri (União Brasil) pretendem tomar medidas semelhantes.