Justiça da Paraíba aceita denúncia contra servidoras do TJPB por racismo religioso em João Pessoa

Três servidoras do Tribunal de Justiça da Paraíba são acusadas de discriminar uma mãe de santo em casos que teriam ocorrido entre 2015 e 2018, durante processo de regulamentação de visitas

Da Redação

A Justiça aceitou a denúncia contra três servidoras do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por racismo religioso. As acusadas, Ana Valquíria Perouse Pontes, Suênia Costa Cavalcanti e Rosângela de França Teófilo Guimarães, são suspeitas de praticar discriminação contra uma mulher de religião de matriz africana nas dependências do poder judiciário, em João Pessoa, entre os anos de 2015 e 2018. A decisão foi proferida pelo juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal da Capital.

Conforme a denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB), as servidoras, que trabalhavam no Setor Psicossocial do Fórum Cível da Capital, teriam proferido ofensas e ameaças à vítima, que é mãe de santo, durante um processo de regulamentação de visitas dos filhos, tramitado na 2ª Vara de Família de Mangabeira. A mulher relatou que, durante os encontros no setor psicossocial, as servidoras faziam comentários preconceituosos, como “chegou a macumbeira” e insinuavam que ela perderia a guarda dos filhos se não deixasse sua religião.

A vítima também relatou ter sido barrada no setor por usar vestimentas religiosas e ouvido afirmações de que os terreiros de candomblé não eram locais apropriados para crianças. Além disso, as servidoras teriam zombado de rituais religiosos, como o banho de pipoca, e pressionado a mulher a mentir sobre o fechamento de sua casa de santo para evitar as constantes discriminações.

O caso veio à tona em 2023, quando a Coordenação do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares do TJPB comunicou o fato ao MPPB, que instaurou um inquérito policial a pedido da promotora Fabiana Lobo, defensora da cidadania e integrante do Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir/MPPB).

Cópias do processo foram enviadas ao TJPB para que sejam adotadas medidas disciplinares contra as servidoras envolvidas. A Presidência do TJPB informou que já promoveu capacitações para os servidores sobre intolerância religiosa e letramento racial, e a Corregedoria do tribunal deverá fornecer detalhes sobre as ações disciplinares tomadas.

As acusadas podem responder por racismo religioso, um crime previsto na legislação brasileira, que busca proteger a liberdade de crença e prática religiosa.