Julgamento de trabalhadores da UFPB por acusação de transfobia começa essa semana

Caso de 2022 reacende debate sobre espaços separados por sexo e direitos de mulheres. Associação de mulheres oferece defesa legal aos acusados

Um caso ocorrido em 2022 na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) ganhará em breve novo capítulo, com o início do julgamento dos trabalhadores acusados de transfobia. O caso, que envolve a entrada de uma pessoa autodeclarada travesti em um banheiro feminino, reacendeu o debate sobre os direitos de mulheres a espaços exclusivos para o sexo feminino e a situação dos trabalhadores diante do avanço da autoidentificação de gênero. A Associação MATRIA, que defende os direitos das mulheres, está oferecendo defesa legal aos trabalhadores envolvidos.

Relembre o caso

Na época do ocorrido, uma pessoa que se identificava como Odara Moraes e como travesti estava no interior do banheiro feminino da UFPB. A auxiliar de serviços gerais, Sra. E., questionou a presença de Odara, e o diretor administrativo, Luis Adripaulo Mendes Barros, tentou mediar a situação, sem sucesso. Odara acusou os trabalhadores de transfobia, e o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal. Ambos agora respondem a processo. As fotos da suposta vítima seguem abaixo.

Os acontecimentos daquele dia e suas repercussões foram relatados pelo senhor Adripaulo à MATRIA. No vídeo, ele relata que Odara Moraes mobilizou alguns estudantes contra ele, fazendo pichações pela UFPB e chamando-o de transfóbico e fascista. A funcionária, mãe de três filhos, relatou ainda que desde então está desempregada. 

Audiências e julgamento

O julgamento do caso, que tramita na 16ª Vara da Justiça Federal da Paraíba, está marcado para começar em 13 de março. As audiências de instrução e julgamento envolvem oitiva de réus, testemunhas e a pessoa denunciante.

A Associação MATRIA se manifestou em apoio aos trabalhadores e providenciou a defesa legal do Sr. Luiz Adripaulo de Barros e da Sra. E, pois eles não tinham recursos financeiros para arcar com advogados.

A entidade argumenta que a entrada de homens em espaços femininos, sob a alegação de serem mulheres trans ou travestis, representa uma ameaça aos direitos à privacidade, intimidade e segurança das mulheres.

Fragilização dos direitos das mulheres e trabalhadores

Em nota, a MATRIA afirma que “No Brasil temos visto inúmeras tentativas de destruição das salvaguardas legais e acordos coletivos que garantem espaços separados por sexo. Na prática, essas reivindicações violam os espaços destinados exclusivamente ao sexo feminino, permitindo a entrada de pessoas do sexo masculino, sob alegações de que tais pessoas se sentem mulheres ou se identificam com o “‘gênero feminino'”.

O caso da UFPB traz novamente à tona o debate que envolve a preservação de espaços seguros para as mulheres diante do avanço da noção de autoidentificação de gênero, isto é, a ideia de que as pessoas possuem uma identidade subjetiva interior que pode não corresponder ao seu sexo. 

O uso de banheiros femininos por pessoas autodeclaradas mulheres também tem fragilizado trabalhadores, que correm o risco de processo por suposto crime de transfobia meramente por fazer seu trabalho, isto é, reconhecer corretamente o sexo de um homem e agir conforme sua obrigação profissional de mantê-lo fora dos banheiros femininos. 

A discussão sobre a utilização de banheiros e vestiários com base na autodeclaração de gênero tem gerado respostas enérgicas da população em todo o mundo, sendo reprovada pela maior parte das pessoas, como demonstram pesquisas de opinião em países como Estados Unidos, Brasil e até Taiwan.