Juíza do TRE-PB recusa recurso de vereadores de Rio Tinto; decisão baseada em fraude na cota de gênero

O TRE agendou para a próxima segunda-feira o julgamento de casos semelhantes relacionados a denúncias de fraude na eleição para vereador em Campina Grande

Da Redação

João Pessoa, 27 de outubro de 2023 – A juíza Maria Cristina Santiago, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), rejeitou o recurso apresentado pelos vereadores do partido Cidadania na cidade de Rio Tinto. Esses vereadores, Felipe Pessoa de Sousa, Raphael José do Nascimento Fonseca, Luan Cardoso de Menezes, Adelson Francisco da Silva e Severino Pereira de Sousa, tiveram seus registros cassados devido a uma fraude na cota de gênero.

O TRE agendou para a próxima segunda-feira o julgamento de casos semelhantes relacionados a denúncias de fraude na eleição para vereador em Campina Grande no ano de 2020.

Os vereadores de Rio Tinto alegaram que não conseguiram apresentar um recurso a tempo devido à doença de seu advogado, apresentando um atestado médico como prova. No entanto, a juíza rejeitou essa justificativa, argumentando que o atestado médico não continha detalhes suficientes para justificar uma extensão do prazo para recorrer. A decisão da juíza teve como base a fraude na cota de gênero, que afetou o cálculo do quociente eleitoral na cidade de Rio Tinto.