Juíza da 3ª Vara Criminal de João Pessoa cobra ação do TJPB sobre suspeições na Operação Calvário

Ana Christina Soares Penazzi Coelho aponta paralisação de processos por recusas de magistrados e pede medidas para garantir julgamentos

Da Redação

A juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho, titular da 3ª Vara Criminal de João Pessoa, enviou um ofício à presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) alertando para a série de suspeições declaradas por magistrados nos processos da Operação Calvário, que investiga desvios de recursos públicos na saúde e educação durante a gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PT). Datado de 9 de maio de 2025, o documento cobra medidas urgentes para evitar a paralisação das ações judiciais, que acumulam atrasos devido à recusa de juízes em julgá-las.

A Operação Calvário, iniciada em 2018 pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), apura um esquema de corrupção envolvendo a Cruz Vermelha Brasileira, com prejuízo estimado em R$ 134 milhões. Desde 2020, diversos juízes, incluindo José Márcio Rocha Galdino, Shirley Abrantes Moreira Régis, Antônio Maroja Limeira Filho, Ana Carolina Tavares Cantalice, e Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva Maciel, se declararam suspeitos, citando “razões de foro íntimo” ou sobrecarga de trabalho, conforme registrado em ofício de 2023 por uma servidora do TJPB. Ana Christina, também diretora do Fórum de Campina Grande, destacou que a situação compromete a celeridade processual e a confiança no Judiciário.

O TJPB aprovou em 2022 a criação de uma Vara Criminal especializada em organizações criminosas, atendendo a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas a iniciativa ainda depende de aprovação na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Em 2023, o então presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, afirmou ter conversado com uma juíza para assumir os casos, mas a medida não resolveu o impasse. Ana Christina reiterou a necessidade de estruturar a vara com mais assessores e juízes capacitados para evitar novas recusas.

O TJPB informou que está analisando o ofício e que a criação da vara depende da ALPB, sem previsão de votação. A demora tem gerado críticas, com promotores e parlamentares, apontando a necessidade de maior agilidade no julgamento de casos de corrupção.