Instituição aproveita data para dar panorama dos direitos autorais na capital paraibana e no estado e destacar importância do pagamento dos direitos autorais
João Pessoa, a capital da Paraíba, completa 438 anos de fundação neste sábado. Assim como nos demais municípios brasileiros, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) atua como representante da gestão coletiva da música para garantir os direitos autorais de compositores e artistas que têm suas músicas tocadas em canais e locais públicos. A instituição aproveitou a data comemorativa e preparou um levantamento musical com destaque para o top 5 das músicas mais tocadas em shows em João Pessoa nos últimos 10 anos, além de um panorama do que foi arrecadado em direitos autorais de execução pública em 2022 na cidade e no estado.
A liderança do ranking musical ficou com “É proibido cochilar”, de autoria de Antônio Barros, um dos mais importantes compositores paraibanos e da música popular brasileira, com sucessos gravados por Gilberto Gil, Ney Matogrosso, Luiz Gonzaga e outros. Em segundo lugar, ficou “O xote das meninas”, de Zé Dantas e Gonzagão, e, na terceira colocação, “Ar-condicionado no 15”, de autoria de Renno Poeta, Vine Show e Junior Gomes.
A quarta posição contou com um empate entre quatro canções: “Pagode russo”, “Procurando tu”, “Eu sei de cor” e “Tropicana”. Já em quinto lugar, o empate ficou entre “Anunciação” e “Ressaca de saudade”.
Panorama dos direitos autorais
Em 2022, o estado da Paraíba arrecadou o total de R$ 6,2 milhões em direitos autorais de execução pública de música. O segmento que teve mais participação na arrecadação total foi o de Usuários Gerais, que engloba restaurantes, bares, lojas, academias e outros estabelecimentos comerciais, com mais de 20% do valor.
Em relação a todo o estado, a capital João Pessoa teve a maior participação em comparação com os demais municípios, com 23% do total arrecadado na Paraíba em 2022. O destaque entre os segmentos que mais arrecadaram no município também foi o de Usuários Gerais, com um percentual de mais de 55% do total.
“João Pessoa é uma cidade que valoriza a cultura e a música e é reconhecidamente um importante centro financeiro e econômico do estado da Paraíba. Nos últimos anos, intensificamos o trabalho de conscientização sobre a importância dos direitos autorais de música e evoluímos bastante, mas ainda temos a avançar. É fundamental destacar que todos que utilizam a música em seus negócios e eventos precisam ter essa consciência sobre a importância da música e do direito autoral. Esse é um pagamento destinado a compositores e artistas que têm suas músicas tocadas publicamente, uma garantia de repasse a quem vive da música”, disse Giselle Luz, gerente da unidade do Ecad com atendimento na Paraíba.
No Brasil, o Ecad é a instituição que arrecada e distribui direitos autorais de execução pública das músicas tocadas em todo o território brasileiro, sejam elas nacionais ou estrangeiras, realizando a cobrança de direitos autorais sempre que há utilização pública de músicas em qualquer canal ou espaço: rádio, TV, cinema, sonorização ambiental, plataformas digitais, casas de festas, shows e outros locais de frequência coletiva.
A instituição arrecada os direitos autorais desses canais e espaços, identifica as canções e distribui os valores para as associações de música (Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC), que o administram e que são responsáveis fazer a gestão e a distribuição dos direitos autorais diretamente aos compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos, que estão filiados à gestão coletiva no Brasil.
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