João Azevêdo questiona pedido do Governo Lula para que estados isentem ICMS da cesta básica

Governador da Paraíba aponta necessidade de estudo sobre impacto financeiro e defende equilíbrio nas contas estaduais e critica governo federal

Da Redação

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), manifestou críticas ao pedido do governo federal para que os estados isentem o ICMS sobre os produtos da cesta básica, proposta apresentada em março de 2025 pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. Em declaração feita nesta segunda-feira (10), Azevêdo informou que determinou à Secretaria da Fazenda do estado a realização de um estudo para avaliar as consequências financeiras da medida, destacando a importância de preservar a arrecadação estadual.

A solicitação do governo federal integra um pacote de ações voltadas a reduzir o preço dos alimentos e conter a inflação, mas enfrenta resistência entre governadores devido ao potencial impacto nas receitas estaduais. Azevêdo reconheceu que a Paraíba tem a terceira cesta básica mais barata do país, segundo dados recentes, mas frisou que qualquer decisão sobre a isenção precisa considerar o equilíbrio fiscal. “Pedi ao secretário Marialvo um levantamento do impacto que isso teria para o estado”, afirmou o governador.

A posição de Azevêdo reflete a cautela de outros gestores estaduais, que também cobram compensações financeiras da União para viabilizar a medida. O governador evitou se comprometer com a proposta antes da conclusão do estudo, reforçando que a análise técnica será determinante. Enquanto isso, a Paraíba segue acompanhando o debate nacional sobre o tema, que opõe a busca por alívio no custo de vida à sustentabilidade das finanças públicas.