João inaugura Centro de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde e Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário na Paraíba

Esforços conjuntos visam facilitar o acesso da população a medicamentos

Da Redação

João Pessoa, 19 de outubro de 2023 – O governador da Paraíba, João Azevêdo, participou na quinta-feira (19) de uma solenidade no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em João Pessoa, que marcou a inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde (Cejusc Saúde) e do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (Natjus-PB). Essas iniciativas têm como objetivo simplificar o acesso da população a medicamentos.

Durante o evento, o governador destacou a importância do trabalho conjunto entre os Poderes para garantir soluções rápidas para as demandas dos cidadãos. João Azevêdo enfatizou que essa ação coletiva proporcionará respostas mais ágeis à sociedade e dará segurança aos magistrados na tomada de decisões. Além disso, ele ressaltou o esforço contínuo para aprimorar os serviços de saúde do estado.

O presidente do TJPB, desembargador João Benedito, avaliou positivamente os novos serviços implementados pelo tribunal. Ele ressaltou que o Natjus será uma ferramenta importante, fornecendo suporte técnico aos juízes em questões processuais relacionadas à saúde, por meio de profissionais competentes e experientes. Quanto ao Cejusc, ele destacou que receberá demandas para conciliação, agradecendo à equipe médica que auxilia no atendimento às necessidades do povo do estado.

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Richard Pae Kim, parabenizou o Judiciário da Paraíba pela implementação do Cejusc e Natjus. Ele destacou que esses novos recursos são um passo significativo em direção a um atendimento adequado às demandas de saúde no estado, ao qualificar as decisões judiciais com base em evidências médicas e permitir a conciliação.

Cejusc e Natjus em ação

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde (Cejusc Saúde) oferecerá atendimentos virtuais, permitindo que partes interessadas, advogados, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público busquem assistência por meio do Balcão Virtual, pelo telefone (83) 99144-2153 (também disponível no WhatsApp) ou pelo e-mail [email protected].

O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (Natjus-PB) será composto por profissionais de saúde responsáveis pela emissão de pareceres e informações técnicas que serão incorporados no sistema e-NatJus do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Isso fornecerá às autoridades judiciárias fundamentos científicos para tomar decisões sobre a concessão de medicamentos ou tratamento médico em casos judiciais.

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do CNJ na Paraíba, Silmary Vita; o coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador José Ricardo Porto; o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade; a defensora Pública-geral do estado, Madalena Abrantes; e o procurador-chefe da Procuradoria da República na Paraíba, José Guilherme Ferraz.