O encontro será aberto ao público. O objetivo é orientar e incentivar a inscrição de propostas
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia vinculada ao Ministério da Cultura, realizará, no dia 20 de junho, na Paraíba, oficina virtual para divulgar a 36ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, o Prêmio Rodrigo. O objetivo é orientar e engajar o público quanto à premiação, difundindo o edital, sanando dúvidas e mostrando os benefícios da participação.
A oficina será conduzida pela Superintendência do Iphan na Paraíba. O encontro, virtual e aberto ao público, terá a presença de técnicos do Instituto envolvidos na organização do Prêmio Rodrigo, permitindo o contato direto com os interessados.
O concurso
O 36º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade teve edital lançado no dia 17 de maio. As inscrições estão abertas até o dia 6 de julho e podem ser realizadas por meio do site do Iphan. Neste ano, a premiação tem como tema “20 anos da Lei nº 10.639/2003: Educação Democracia e Igualdade Racial”, em homenagem à lei que incluiu na grade curricular do ensino básico a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”.
De acordo com o presidente do Iphan, Leandro Grass, o edital deste ano simboliza o momento de reconstrução para o Instituto e para País. “Que este prêmio seja um marco e instrumento de combate às desigualdades. A política de patrimônio possui a grandeza de promover e interagir com várias áreas, pois ela também é educação, emancipação, turismo, emprego e renda. Que, a partir deste trabalho, possamos colher frutos de cidadania e de direitos para todos”, reforçou Leandro.
Serão premiadas 12 ações de excelência no campo do Patrimônio Cultural Brasileiro que apresentem abordagem universal dos temas educação, democracia e igualdade racial, realizadas parcial ou totalmente entre os anos de 2019 e 2022.
“O edital deste ano foi modificado para ampliar o acesso ao prêmio. Teremos quatro categorias e as inscrições serão realizadas pela internet. As oficinas que estamos realizando nos estados também são parte das ações de difusão e democratização, visando alcançar o maior número de pessoas possível”, explica a diretora do Departamento de Cooperação e Fomento do Iphan, Desirée Tozi.
As ações podem concorrer a uma das quatro categorias: Categoria 1 – Pessoas físicas ou grupos e coletivos não formalizados; Categoria 2 – Cooperativas e associações, Microempreendedor Individual (MEI) ou Microempresa (ME); Categoria 3 – Demais empresas e institutos privados; e Categoria 4 – Entidades da administração pública direta e indireta municipal, estadual ou federal.
Etapas
O concurso terá três etapas: habilitação, etapa estadual e etapa nacional. Na etapa de habilitação, será avaliada a admissibilidade das ações inscritas. As iniciativas consideradas habilitadas serão, em seguida, encaminhadas para a etapa estadual.
Neste segundo momento, as Comissões Estaduais selecionarão as cinco propostas mais bem pontuadas, de acordo com os critérios de relevância cultural; abordagem transversal; diversidade e representatividade; originalidade e criatividade; e efetividade da ação.
Por fim, os classificados seguem para a Etapa Nacional, que terá duas fases: análise técnica, na qual haverá avaliação e verificação de regularidades; e análise de mérito, com a convocação dos finalistas para a defesa oral de suas propostas. O resultado final das ações vencedoras deve ser divulgado até 11 de dezembro.
Prêmio Rodrigo
O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade tem abrangência nacional. Promovido pelo Iphan desde 1987, o concurso reconhece iniciativas de valorização e preservação do Patrimônio Cultural do Brasil. O nome do Prêmio é uma homenagem ao advogado, jornalista e escritor Rodrigo Melo Franco de Andrade, nascido em 1898, em Belo Horizonte (MG). Entre 1934 e 1945, período em que Gustavo Capanema era ministro da Educação, Rodrigo integrou o grupo formado por intelectuais e artistas herdeiros dos ideais da Semana de 1922, quando se tornou o maior responsável pela consolidação jurídica do tema Patrimônio Cultural no Brasil. Em 1937, esteve à frente da criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), atual Iphan, o qual presidiu por 30 anos.
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