II SEMINÁRIO JURÍDICO DE SEGUROS

Evento acontece no auditório externo do STJ, dia 20 de novembro, às 9h  

É de grande relevância  a abertura de canais que ampliem o conhecimento sobre o setor de seguros e sua importância para o desenvolvimento da economia e da sociedade.

O Instituto Justiça e Cidadania e o Superior Tribunal de Justiça, com o apoio da Confederação Nacional das Seguradores (CNseg), realizarão o 2º Seminário Jurídico de Seguros, no auditório externo do STJ (SAFS – Quadra 6 Lote 1, Trecho III.), no dia 20 de novembro de 2019, a partir das 9h. Assim como na primeira edição do encontro, pretende-se aprofundar o diálogo entre o Poder Judiciário, os operadores do Direito do Seguro e seus representantes, com o objetivo principal de aprimorar as relações com os consumidores visando a redução da judicialização.

Com a coordenação do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do STJ, e participação dos ministros Maria Tereza de Assis Moura, Ricardo Villas Bôas Cueva, Luis Felipe Salomão, Antonio Carlos Ferreira, Marco Aurélio Buzzi , Paulo de Tarso Sanseverino e Maria Izabel Galotti,  além de economistas e juristas especializados, o Seminário levará a debate temas como: o controle judicial dos atos administrativos da ANS; a prescrição dos contratos de seguros;  o seguro de responsabilidade civil e a excludente por embriaguez e o índice de reajuste da previdência complementar. O Presidente da CNseg, Marcio Coriolano, também está confirmado para prestigiar o evento. 

O Seminário tem previsão de duração de 9h às 18h. As inscrições já estão abertas e os interessados poderão se inscrever no site do Superior Tribunal de Justiça–  www.stj.jus.br ou enviar um email para: [email protected] com nome completo e CPF.

II Seminário Jurídico de Seguros

Data – 20 de novembro de 2019

Horário: 9h às 18h

Local: no auditório externo do STJ (SAFS – Quadra 6 Lote 1, Trecho III.)– Brasília  

Inscrições: www.stj.jus.br

 PROGRAMAÇÃO:

 9h – 9h30 

ABERTURA:

Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça, CNJ 

Hermann Benjamin, Diretor da Enfam 

Márcio Coriolano, Presidente da Cnseg 

Leandro Fonseca,  Presidente ANS 

Solange Paiva, Presidente da Susep

9h30 – 11h

Painel I – Controle Judicial dos Atos administrativos da ANS 

Moderador: Luís Felipe Salomão, STJ 

Rogério Sacarabel, Diretor ANS (15min) 

Luciana Yeung, Economista, Insper (15min) 

Mario Ferretti, Médico – Hospital Einstein (15min) 

11h – 12h30

PAINEL II – Responsabilidade civil e o excludente por embriaguez 

Moderador: Raul Araújo Filho, STJ  

14h – 15h30

PAINEL III – O índice de reajuste da previdência complementar 

Moderador: Ricardo Cueva, STJ 

Igor Lins, Procurador Geral da Susep (15min) 

Walter Malieni , Presidente da BrasilPrev (15min) 

15h30 – 17h

PAINEL IV – A Prescrição dos Contratos de Seguros 

Moderador: Antônio Carlos Ferreira, STJ 

Expositores: Paulo de Tarso Sanseverino, STJ (15min) 

Paulo Ferreira, Atuário (15min) 

André Tavares, Advogado (15min) 

Washington Luis da Silva, Presidente da Comissão jurídica da CNseg e Diretor Jurídico da Zurich (15min)

 17h – 17h30

ENCERRAMENTO 

Moura Ribeiro, STJ  (15min) 

Márcio Coriolano, Presidente da Cnseg  (5min)

Luiz Tavares Pereira Filho, Consultor Jurídico da CNSeg