Presidente da Câmara busca proteger ministro do STF e evitar avanço do projeto de anistia durante crise com Bolsonaro
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve evitar viagens internacionais para cumprir seu acordo com Lula e Alexandre de Moraes, após o vice-presidente da Casa, Altineu Côrtes (PL-RJ), declarar nesta terça-feira (5), que pautará o projeto de lei da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 na primeira oportunidade em que assumir a presidência interina.
“No 1º momento que eu exercer a presidência plena da Câmara, ou seja, que o presidente Hugo Motta se ausentar do país, eu irei pautar a anistia,” afirmou Côrtes em entrevista à imprensa. A estratégia de Motta, segundo aliados citados pelo G1, visa proteger o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alvo de críticas da oposição após determinar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (4).
Côrtes, alinhado ao PL de Bolsonaro, protocolou um requerimento de urgência para o projeto de anistia em 14 de abril, com 264 assinaturas, superando as 257 necessárias para votação em plenário. O projeto, parado desde outubro de 2024 por decisão do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), que optou por análise em comissão especial nunca instalada, poderia beneficiar Bolsonaro, réu por suposta tentativa de golpe de Estado.
Motta, que assumiu a presidência em fevereiro de 2025 com apoio do PT e do PL, tem resistido à pressão da oposição. Em 24 de abril, após jantar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele decidiu não pautar a urgência, priorizando a agenda econômica, como a isenção do Imposto de Renda para salários até R$ 5 mil.
A declaração de Côrtes intensifica a crise no Congresso, que enfrenta obstrução de deputados da oposição, após a prisão domiciliar de Bolsonaro. Motta, em evento da Associação Comercial de São Paulo em 7 de abril, defendeu “pacificação nacional” e revisão de “excessos” nas penas do 8 de janeiro, mas reafirmou que não cederá à pressão para pautar a anistia, argumentando que o tema divide a Casa e pode gerar crise institucional com o STF.
Fontes do Brasil 247 indicam que Motta e Côrtes firmaram um acordo em fevereiro para evitar surpresas, com o vice se comprometendo a não pautar o projeto durante ausências do presidente, mas a nova ameaça de Côrtes sugere ruptura desse entendimento.
Na Paraíba, aliados de Motta, como o governador João Azevêdo (PSB), evitam comentar a crise, enquanto o deputado estadual Sargento Neto (PL) e o ex-ministro Marcelo Queiroga (PL) intensificaram críticas a Moraes, chamando a prisão de Bolsonaro de “perseguição”. A oposição, incluindo Efraim Filho (União Brasil) e Pedro Cunha Lima (PSD), apoia o impeachment de Moraes e a anistia. A decisão de Motta de evitar viagens reflete a tentativa de manter o controle da pauta e evitar que a anistia, vista como uma resposta às sanções dos EUA contra Moraes, avance, preservando principalmente o acordo que fez com Lula e Moraes.
