Hospitais do Pará passam a integrar Rede de Ouvidorias

As Ouvidorias dos hospitais públicos estaduais gerenciados por organizações sociais e os hospitais Universitários João de Barros Barreto e Bettina Ferro de Souza, que compõem o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará (UFPA), serão inseridos no Sistema Ouvidor SUS do Ministério da Saúde e farão parte da Rede Estadual de Ouvidorias do SUS.

Para oficializar essa integração, a Ouvidoria da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) reuniu, numa oficina, os ouvidores dessas instituições e daquelas que já fazem parte da rede no Pará. O evento foi realizado nesta quinta-feira, 31, das 9h às 12h, no auditório da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon).

Tendo como foco o planejamento das ações e a operacionalização das atividades que norteiam as metas pactuadas para 2017, a oficina teve a finalidade de nivelar o conhecimento sobre o funcionamento das Ouvidorias do SUS no Estado; padronizar o processo de registro, tratamento, acompanhamento e resposta das demandas recebidas por meio do Sistema Ouvidor SUS e organizar o fluxo do atendimento dessas solicitações.

O evento contou com a participação de ouvidores do Complexo Hospitalar da UFPA, dos Hospitais Abelardo Santos, Metropolitano, Galileu, Jean Bitar, Octávio Lobo e Ophir Loyola, além das Fundações Hospital de Clínicas Gaspar Vianna e Santa Casa, Hemopa, Uredipe, Uremia e Secretarias Municipais de Saúde de Belém e Benevides, que puderam relatar suas experiências no dia a dia do serviço.

A ouvidora da Sespa e coordenadora da oficina, Andréa da Costa, informou que o Ouvidor SUS é um sistema informatizado que integra as Ouvidorias das instituições de saúde pública, viabilizando a comunicação e troca de informações entre os ouvidores, agilizando, dessa forma, as respostas às demandas dos usuários do SUS.

“A comunicação entre a Ouvidoria da Sespa e os hospitais gerenciados por OS e do Complexo Hospitalar UFPA vinha sendo feita principalmente por e-mail. Porém, agora, com a inserção deles no sistema, a tendência é que as demandas sejam respondidas com maior rapidez aos usuários, já que grande parte delas se refere aos serviços prestados por essas instituições”, explicou a ouvidora.

Depois de apresentar aos participantes o conceito de que “Ouvidoria é um canal democrático de comunicação com os usuários do SUS, destinado à busca ativa e disseminação de informações, recepção de manifestações dos cidadãos, bem como a realização de pesquisas para subsidiar a gestão e o controle social do SUS”, Andréa mostrou as quatro razões por que a ouvidoria qualifica os resultados da gestão do SUS: “Porque contribui para o planejamento, promove o trabalho integrado, pode evitar a ‘judicialização’ da saúde e aproxima a população da gestão. Portanto, a ouvidoria deixou de ser um espaço para receber reclamações e denúncias para se tornar um instrumento de gestão do SUS”, afirmou a ouvidora da Sespa.

Ela também fez uma ampla exposição sobre a legislação vigente sobre as Ouvidorias do SUS, como a Constituição Federal, Leis 8.080, 8.142 e o decreto 7.508, que regulamentou a lei 8.080 e lembrou que as Ouvidorias devem disponibilizar aos usuários a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde e a sua Carta de Serviços.

O ouvidor do Complexo Hospitalar da UFPA, José Neto, comemorou a entrada da instituição na Rede Estadual das Ouvidorias do SUS. “A ouvidoria é fundamental como instrumento de gestão, pois a partir das demandas recebidas por esse canal de comunicação com o usuário do SUS podemos definir novas diretrizes e melhorar os serviços oferecidos à população”.